1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 5.081/19.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC, do município de Uruguaiana/RS, para o período 2021-2025.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00.
Obs.: Em 1ª Discussão.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.000,00.
Obs.: Em 1ª Discussão.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 130 de 2020
Autor: Vilson Jose Brites
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Requerimento para que seja enviado a AGERGS, cópia da Lei 5.116/2020, que faça-se cumprir o disposto n artigo 1º, que a concessionária RGE-SUL ao retirar as luminárias, deverá recolocá-las.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 131 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Solicitando a presença - na Comissão de Serviços Municipais - no dia 06, segunda-feira, às 10:00 horas, de representantes da SEGTRAM, da Secretaria de Administração, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e da Presidente do COMPEDE Uruguaiana.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 44 de 2020
Autor: Clemente
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Encaminha sugestão de Projeto de Lei que Institui o Sistema de Modais Ativos ou Elétricos de Transporte Individual em Uruguaiana e dá outras providências.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 45 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Para que regulamente através de Lei Indicativa ou Decreto a autorização para doação e distribuição de alimentos, doando os excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo.
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Aprovado
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41 - Moção nº 26 de 2020
Autor: Zulma
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Moção de pesar à família de Valdir dos Santos Nogueira
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Aprovado
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42 - Moção nº 27 de 2020
Autor: Zulma
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Moção de pesar à família do radialista Nilo Pinto Villanova.
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Aprovado
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