Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.043.356,37. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.275.457,25 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Com emenda. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS INSTRUTORES DO COLÉGIO AGRÍCOLA, CONFORME MENCIONA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. - - |
Aprovado |
| 20 |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO, CHAMADO JUNTA DIGITAL - - |
Aprovado |
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| 21 |
RESTABELECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - - |
Aprovado |
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| 22 |
INDICA PODA DE ÁRVORE - - |
Aprovado |
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| 23 |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO - - |
Aprovado Com emenda |
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| 24 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - - |
Aprovado |