1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.043.356,37.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.275.457,25
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Com emenda.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS INSTRUTORES DO COLÉGIO AGRÍCOLA, CONFORME MENCIONA.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 35 de 2017
Autor: Rafael Alves
|
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO, CHAMADO JUNTA DIGITAL
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 129 de 2017
Autor: Mano Gás
|
RESTABELECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 130 de 2017
Autor: Mano Gás
|
INDICA PODA DE ÁRVORE
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 131 de 2017
Autor: Rafael Alves
|
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO
|
Aprovado
Obs.: Com emenda
|
24 - Moção nº 44 de 2017
Autor: Rafael Alves
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
|
Aprovado
|