Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.500,00 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de banheiro químico acessível em eventos públicos ou privados. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a acessibilidade a eventos realizados em prédios públicos e privados por pessoas com deficiência. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os Artigos 39, 47 e 91 da Resolução nº 33/1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver. Vagner Garcia (Mano Gás) encaminha atestado médico referente ao dia 13/02/2020. - |
Matéria lida |
| 12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver. Rafael Alves justifica sua ausência no dia 18/02, tendo em vista o cumprimento de agenda na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Governo do Estado, para tratar de assuntos referentes ao Turismo Jesuítico em Uruguaiana. - |
Matéria lida |