Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.500,00

Dispõe sobre a instalação de banheiro químico acessível em eventos públicos ou privados.

Dispõe sobre a acessibilidade a eventos realizados em prédios públicos e privados por pessoas com deficiência.

Altera os Artigos 39, 47 e 91 da Resolução nº 33/1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Uruguaiana.

Ver. Vagner Garcia (Mano Gás) encaminha atestado médico referente ao dia 13/02/2020.

Ver. Rafael Alves justifica sua ausência no dia 18/02, tendo em vista o cumprimento de agenda na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Governo do Estado, para tratar de assuntos referentes ao Turismo Jesuítico em Uruguaiana.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.521.504,99

Requer esclarecimento sobre o transporte dos pacientes em tratamento oncológico em Santa Maria.

Requer seja feito patrolamento na Rua das Margaridas nº 20 Quadra 4, Promorar I, bem como a manutenção nas Ruas que existem " Paralelipípedos" que estão com desnível.

Requer que seja enviada correspondência a 10ª Coordenadoria Regional de Educação do Estado, em Uruguaiana-RS, solicitando informação sobre qual a providência está sendo tomada em relação a E.E.E.M, Embaixador João Batista Luzardo, (CIEP), que está sem luz e sem água, e já estão retornando as aulas.

Requer que a SEMUDE envie cópia dos relatórios e pareceres das ações do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDE, em 2019.

Requer envio de Moção de Congratulações pelo Dia do Rotariano.

Moção de Congratulações à 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - Brigada Charrua, pelo transcurso do 98º aniversário.