Matérias do Expediente (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Estabelece condições para que a concessionária e permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica prestadora do serviço neste Município ao realizarem a remoção dos suportes das luminárias na manutenção de postes e redes de distribuição de energia elétrica, deverá recolocá-los.

SINTECT-SMA - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos de Santa Maria e Região encaminha manifestação referente as consequências da privatização dos Correios para a sociedade brasileira e seus municípios. Solicita apoio incondicional, na forma de Moção de Repúdio, contra a privatização dos Correios.

Prefeitura encaminha o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO, 4º bimestre/2019, e o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre/2019.