Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o caput do Art. 4º da Le nº 4936, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão. - |
Não há resultado |
| 11 |
Empresa Claro-Brasil informa as previsões de metas de universalização a serem cumpridas no ano de 2019. - |
Não há resultado |