Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2019 - 09:40
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 21, versículos 01 a 04 Ações de graças pela vitória.



02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Às 9h30min. - TBLV nº 5/2019 Conforme requerimento nº 05/2019, protocolado sob o nº 104/2019, da Verª. Nerai Kaufmann, aprovado pelo Plenário, comparecerá à reunião para utilizar a Tribuna Livre o Sr. Elton , Melo representante dos Conselhos Municipais, a fim de explanar sobre assuntos relacionados aos conselhos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Altera o caput do Art. 4º da Le nº 4936, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão.
Matéria não votada
11 - Ofício nº 9 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Empresa Claro-Brasil informa as previsões de metas de universalização a serem cumpridas no ano de 2019.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Requerimento nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
Requer que seja retirado um entulho da frente do endereço: Quadra 05 casa 21, bairro Anita Garibaldi.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
12 - Requerimento nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
Solicita à AGERGS a fiscalização quanto a acessibilidades nos ônibus intermunicipais e também nos terminais rodoviários.
Aprovado

Obs.: Aprovado peo Plenário com 10 votos a favor.
13 - Requerimento nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Esgoto entupido no bairro Mascarenhas de Moraes.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
14 - Requerimento nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Reposição de lâmpada nos bairros João Paulo II, Cabo Luiz Quevedo, Cidade Nova, Vila Julia e Profelurb.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
15 - Requerimento nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
Requer a notificação do proprietário de terreno abandonado devido a estar ocasionando depósito de lixo.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
41 - Indicação nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
Instalação e troca de suportes de luminárias.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
51 - Moção nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
Requer que seja enviada Moção de Congratulações ao Instituto Estadual Leda Maria Pereira da Silva, localizada no 6º Distrito Barragem Sanchuri, em razão de seu aniversário de 66 anos, na data de 13/03/2019.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
60 - Pedido de Impeachment nº 1 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Luis Fernando Peres dos Santos solicita que seja instaurado processo de cassação do mandato do Prefeito Ronnie Peterson Colpo Mello, com base nos fatos que expõe.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado pelo Plenário com 10 votos contrários.
61 - Convite nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Segurança, José Clemente, convida para reunião sobre a regulamentação das plataformas digitais no Município de Uruguaiana, dia 18 de março, às 19h, no Salão Nobre da PMU.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 vots a favor.
62 - Convite nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
Convite para o evento "Informação para Inclusão, oportunidades para as pessoas com deficiência", no dia 20/03/19 às 14h na Biblioteca Pública Municipal.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário por 10 votos a favor.
63 - Convite nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
Senac convida para solenidade de formatura do Curso Técnico em Enfermagem - Turma 36. Dia 15 de março, às 20h, no auditório do SEST SENAT.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
64 - Convite nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Prefeito de Uruguaiana convida para uma visita à Rua João Laptz, no acesso ao Bairro União das Vilas, dia 14.03 (quinta-feira), às 16h30min, oportunidade em que o Chefe do Executivo mostrará a sistemática de trabalho que está sendo implementada pelas equipes que desempenham suas atividades na obra.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.



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