Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Auxiliares de Inclusão, Tradutores e Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e Nutricionistas, vinculados à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Encaminha C.I. nº 006/2025/FUNPREV, em resposta ao Ofício nº 213/2026/DLEG e ao Ofício nº 651/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 287/2026 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 597/2026/DLEG da Verª. Stella.

Encaminha C.I. nº 072/2026 da SEHARF, em resposta ao Ofício nº 633/2026/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 303/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 593/2026/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 301/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 75/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 302/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 475/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 104/2026 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 132/2026/DLEG da Verª. Stella.

Encaminha C.I. nº 134/2026 da SEMUDE e C.I. nº025/2026 da CPCR em resposta ao Ofício nº 722/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 383/2026 da SEDES em resposta ao Ofício nº 718/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. do PROCON da SEMUDE em resposta ao Ofício nº 578/2026/DLEG do Ver. Mano.

Encaminha C.I. nº 312/2026 da SESTRA em resposta ao Ofício nº 573/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 311/2026 da SESTRA em resposta ao Ofício nº 591/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 528/2026 da SEMED em resposta ao Ofício nº 707/2026/DLEG da Verª. Márcia.

Encaminha C.I. nº 529/2026 da SEMED em resposta ao Ofício nº 734/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 103/2026 da SEMED em resposta ao Ofício nº 583/2026/DLEG da Verª. Stella.

Encaminha C.I. nº 107/2026 da SEMED em resposta ao Ofício nº 7/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Retirada do PL nº26/206 que Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel adquirido nos termos da Lei n.º 993, de 5 de agosto de 1969, que “Autoriza aquisição de imóvel para construção de um Albergue Noturno e dá outras providências” autoriza a sua desafetação e alienação, e, revoga a Lei n.º 5.583, de 26 de setembro de 2023.