2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 10 de 2026
Autor: Egidio
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Solicita Tribuna Livre para a Secretária Municipal de Segurança e Trânsito (SEGTRAN) para trazer esclarecimentos sobre a regulamentação e fiscalização de motocicletas elétricas, autopropulsados e ciclomotores no município.
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Aprovado
Obs.: A RETIRADA.
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3 - Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2026
Autor: Diversos - Diversos
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Secretária de Desenvolvimento Social solicita uso da Tribuna para divulgar as ações do calendário da Secretaria alusivas ao Maio laranja, mês de Proteção, prevenção e combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 822 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Solicita tramitação EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA ao Projeto de Lei nº 32 que "Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Auxiliares de Inclusão, Tradutores e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e Nutricionistas".
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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5 - Requerimento nº 800 de 2026
Autor: Lilian
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Requer encascalhamento e patrolamento na rua Roberto Kraemer, entre as ruas Pinheiro Machado e Estilac Leal.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 801 de 2026
Autor: Lilian
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Requer manutenção de iluminação pública na Rua Marechal Floriano entre as ruas 14 de julho e José Garibaldi
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 802 de 2026
Autor: Lilian
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Requer melhorias na UR 300 Adolfo Stern, passando o Touro Passo.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 803 de 2026
Autor: Egidio
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Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Ivo Corrêa Meyer, no Bairro Santo Inácio; na Rua Guabiju, no Bairro Vila Júlia; na Rua José Garibaldi, no Bairro São Miguel; e na Rua Sete de Setembro, no Bairro Centro.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 804 de 2026
Autor: Egidio
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Requer a notificação das empresas concessionárias para a retirada de fios excedentes, soltos ou inutilizados nos postes localizados no cruzamento entre as Ruas Quinze de Novembro e Santana.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 805 de 2026
Autor: Egidio
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Faz solicitação de instalação de lixeiras no Calçadão e pontos estratégicos de venda de alimentos no entorno.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 806 de 2026
Autor: Egidio
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Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Pedro Surreaux, no Bairro Jóquei Clube; e na Quadra 1 do Loteamento Dona Laura.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 807 de 2026
Autor: Márcia
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Requer a substituição de lâmpada de iluminação pública na Q 04, Nº 32, no Bairro João Paulo II.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 808 de 2026
Autor: Márcia
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Requer a substituição de luminárias, manutenção e reforço da iluminação pública no entorno dos bairros Hípicas I e II, atendendo demanda recorrente da comunidade local.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 809 de 2026
Autor: Martines
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Requer providências para a construção de caixa de inspeção pluvial, na esquina da rua Monteiro Lobato com Estilac Leal.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 810 de 2026
Autor: Martines
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Requer recuperação da iluminação pública, na rua Estilac Leal entre as ruas Emilio Tauceda com Cabo Luiz Quevedo.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 811 de 2026
Autor: Martines
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Requer providências para que durante as comemorações do aniversário de 180 anos de emancipação política de Uruguaiana, seja estabelecida programação de recuperação e valorização da história politica, social, cultural e econômica de nosso município.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 812 de 2026
Autor: Martines
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Requer que seja realizada notificação aos proprietários de terreno baldio, localizado na rua Domingos de Almeida entre as ruas Antônio Monteiro e Rodrigues Portugal, antiga Fafiur, para que realizem a limpeza e cercamento do local.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 813 de 2026
Autor: Mano Gás
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre quais as tratativas e medidas estão sendo tomadas para a aquisição de volantes a serem destinadas para as famílias inscritas na Secretaria de Habitação, e que estão na fila de espera.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 814 de 2026
Autor: Mano Gás
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a escala de atendimentos dos médicos nos postos de saúde.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 815 de 2026
Autor: Mano Gás
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a doação de fraldas na farmácia básica popular referente o estoque disponível de fraldas geriátricas esse mês de maio.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 816 de 2026
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação pública na Rua: Roberto Kraemer
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 817 de 2026
Autor: Padovan
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Providências com relação a reparo da via Rua: Santos Dumont Próximo ao Nº 150 Bairro: Cidade Alegria.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 818 de 2026
Autor: Stella
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Solicita a realização de limpeza, desobstrução e implantação de bueiros em vala a céu aberto localizada no final da Rua Gregório Beheregaray, nas proximidades da travessa que dá acesso ao Posto de saúde da Cidade Nova ESF 03.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 819 de 2026
Autor: Braite
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Requer que seja realizada, com urgência, a poda de árvore localizada na Rua Marechal Floriano, nº 2080, Centro, entre as ruas Santana e Presidente Vargas, considerando que os galhos estão avançando sobre a rede elétrica e também em direção à residência vizinha, gerando risco à segurança.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 820 de 2026
Autor: Braite
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Requer providências para o restabelecimento da iluminação pública na Rua Bento Gonçalves, nº 1731.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 821 de 2026
Autor: Braite
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Requer providências para instalação de iluminação pública e melhorias na via na Rua Gaspar Carvalho, no bairro Hípica II, em frente à Transportadora Oliveira Nunes.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 823 de 2026
Autor: Braite
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Requer providências para limpeza de valetão e patrolamento na Rua Hércules Alaor Bom, no bairro Cidade Nova, atrás da Lajes de Pedra.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 824 de 2026
Autor: Braite
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Requer providências para melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Severo Luzardo, nº 228, no bairro Hípica I.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 825 de 2026
Autor: Braite
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Requer a substituição/manutenção de ponto de iluminação pública na via R. Pedro Surreaux, 1450 Santo Inacio.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 826 de 2026
Autor: Braite
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Requer o patrolamento e encascalhamento na estrada principal de João Arregui, que liga João Arregui a Plano Alto, na altura do Lageado.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 827 de 2026
Autor: Manoela
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Requer informações acerca do aumento de casos de sífilis congênita em menores de 1 (um) ano e das ações e estratégias adotadas pelo Município para enfrentamento da doença.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 828 de 2026
Autor: Manoela
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Requer esclarecimentos sobre o aumento das internações por transtornos mentais e comportamentais no município e a efetividade das ações desenvolvidas pela rede pública de saúde para conter o avanço dos casos.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 829 de 2026
Autor: Manoela
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Requer informações acerca da investigação de óbitos relacionados ao trabalho no município de Uruguaiana.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 830 de 2026
Autor: Manoela
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Requer informações à UPA acerca do número de atendimentos realizados e do bairro de origem dos pacientes
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 831 de 2026
Autor: Manoela
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Requer providências para melhoria da cobertura do teto do ambulatório de saúde.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 832 de 2026
Autor: Manoela
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Requer informações acerca de leilões de veículos sem utilização pertencentes ao Município.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 833 de 2026
Autor: Manoela
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Requer providências para melhoria da iluminação pública em locais definidos
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 834 de 2026
Autor: Manoela
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Requer providências para patrolamento e encascalhamento
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Aprovado
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41 - Indicação nº 149 de 2026
Autor: Lilian
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pintura das faixas de segurança da Escola José Francisco Pereira da Silva.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: Márcia
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Indica ao Poder Executivo a implantação, substituição e padronização de placas de identificação de logradouros públicos (nomes de ruas e avenidas) no município.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Braite
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Indica a realização de estudo técnico para melhorias no sistema de drenagem pluvial em vias com recorrência de alagamentos, nos locais citados.
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Aprovado
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51 - Moção nº 88 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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Requer o envio de Moção de Apelo ao Governo do Estado do RS e à Secretaria de Sistemas Penais e Socioeducativo (SSPS) para a lotação prioritária de novos Policiais Penais no Município de Uruguaiana.
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Aprovado
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52 - Moção nº 89 de 2026
Autor: Manoela
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Moção de pesar pelo falecimento de Ana Maria Ormazabal Moura cuja trajetória foi marcada pela dedicação e relevantes contribuições ao desenvolvimento rural e à comunidade.
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Aprovado
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53 - Moção nº 90 de 2026
Autor: Celso
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à nova diretoria da Fecomércio-RS para a gestão 2026–2030, bem como ao Sindilojas Uruguaiana pela participação de suas lideranças na composição da nova gestão da entidade.
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Aprovado
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61 - Convite nº 22 de 2026
Autor: Diversos - Diversos
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Convite para participar Oficina Interlegis de Mídias Sociais, nos dias 09 e 10 de julho no Plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
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Matéria lida
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80 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza ao Município oferecer benefício fiscal, com amparo no inciso III, art. 3º, da Lei n.º 3.520/05, com alteração promovida pela Lei n.º 5.967/2025, que “Institui o Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Uruguaiana – EXPANSUR”, à empresa EMS Treinamentos Empresariais LTDA.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
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