Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle de pragas, desratização, manutenção das condições sanitárias, divulgação de certificado em local visível e criação de canal de denúncias para grandes estabelecimentos que comercializam ou manipulam alimentos no Município de Uruguaiana/RS.

SMS encaminha Ofício nº 097/2026/GAB em atenção ao Requerimento nº 595/2026, acerca da Carreta da Saúde.

Encaminha C.I. nº 288/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 668/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 364/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 664/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 55/2026 da SETUR, em resposta ao Ofício nº 680/2026/DLEG do Ver. Egidio.

Encaminha C.I. nº 56/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 686/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 57/2026 da SETUR, em resposta ao Ofício nº 685/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 58/2026 da SETUR, em resposta ao Ofício nº 679/2026/DLEG do Ver. Egídio.

Encaminha C.I. nº 308/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 491/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 70/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 673/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 71/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 295/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 72/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 356/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 277/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 542/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 273/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 437/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 276/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 670/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Solicita instalação de faixa de pedestres na Rua Benjamin Constant, esquina com a Rua Júlio de Castilhos.

Requer a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção urbana na Rua Vasco Alves, esquina com a Rua General Câmara , Bairro Centro..

Requer a fiscalização e a retirada de fiação excessiva, no entorno da Rua Padre Anchieta, próximo ao nº 2034, Bairro Alexandre Zachia, fazendo cumprir a legislação vigente que trata da organização e segurança das redes aéreas no município.

Requer manutenção de iluminação Pública na rua Estilac Leal n° 2207, Bairro Alexandre Zachia.

Requer providências para a publicação do calendário municipal da Política Nacional Aldir Blanc do Ciclo 2.

Requer informações acerca do Pregão nº 97/2026, que trata da prestação de serviços de sonorização e iluminação para eventos das Secretarias e Órgãos do Município.

Requer providências para limpeza e corte de grama no pátio da ESF Cidade Nova.

Requer providências para limpeza, corte de grama e manutenção do entorno da EMEI Casinha da Emília, localizada no Bairro Cohab 2.

Requer a realização de estudo técnico para substituição de lâmpadas e manutenção dos suportes de iluminação nas alamedas localizada no Bairro Cohab 2.

Requer a realização de estudo técnico para poda de árvores nos locais mencionados.

Requer informações acerca dos Pregões nº 05/2026 e nº 87/2026, relativos à aquisição de veículos para a área da saúde.

Faz solicitação para que seja enviada correspondência à empresa BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal na Quadra G, do Bairro União das Vilas.

Requer informações acerca do aumento da taxa de mortalidade infantil no Município de Uruguaiana.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Quadra D, no Bairro Nova Esperança 2.

Requer a notificação das empresas concessionárias para a retirada de fios excedentes, soltos ou inutilizados nos postes localizados na Quadra I, da União das Vilas.

Reitera o pedido constante do Requerimento nº 289/2026, referente à manutenção urgente dos banheiros localizados na Orla do Rio Uruguai, com atenção especial ao sanitário destinado às pessoas com deficiência (PCD).

Requer o patrolamento e encascalhamento da Rua General Bento Gonçalves, entre as ruas Setembrino de Carvalho e Alais Pinto Bermudes.

Requer a substituição de iluminação pública na Rua Ver. Pedro Irala, nº 796.

Requeiro à Secretaria Municipal de Educação que preste informações detalhadas sobre a situação do transporte escolar que atende a linha da Tapera/Brete do Magrine com destino ao Colégio do Plano Alto, diante das inúmeras reclamações recebidas de pais e responsáveis.

Requer providências urgentes na Rua Monsenhor Estanislau Wolski, entre as ruas Cel. Rodrigues Portugal e Padre Anchieta.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de patrolamento, encascalhamento e revitalização das principais ruas do Bairro Jardim do Salso.

Requer a realocação da placa de proibido retorno no cruzamento da Rua Setembrino de Carvalho com a Rua Santos Dumont.

Requer a fiscalização e a retirada de fiação excessiva, no entorno da Rua João Manoel, proximo ao nº 2359, Centro , fazendo cumprir a legislação vigente que trata da organização e segurança das redes aéreas no município.

Requer informações acerca do aumento dos casos de câncer de mama no Município

Requer manutenção da boca de lobo na esquina da Rua General Osório.

Requer ao DNIT a instalação de iluminação no trevo de saída para Barra do Quaraí/RS.

Solicita ao Poder Executivo a retirada de lixo em via pública no seguinte endereço: Bairro Ipiranga, Rua Acário Carvalho, Número 597. Na esquina, encontra-se a Escola Dom Luiz Felipe de Nadal.

Indica a realização de mutirões de vacinação animal, voltados a cães e gatos, com prioridade para bairros em situação de maior vulnerabilidade social no Município de Uruguaiana/RS, a ser realizado através de organização de cronograma por bairros, priorizando regiões com maior número de animais em situação de risco, além de parcerias com profissionais e instituições da área e com a possibilidade de realização conjunta com ações de orientação sobre guarda responsável. .

Indica mutirões periódicos de limpeza em áreas públicas e locais com maior proliferação do mosquito-palha, assim como outras medidas complementares de prevenção no Município de Uruguaiana, com foco na prevenção e controle da leishmaniose, doença endêmica na população canina local.

SMS encaminha Ofício nº 093/2026/GAB - Convite para evento alusivo a Semana da Enfermagem - INTEGRAPAMPA ENFERMAGEM

Denomina-se “Coral Estudantil de Uruguaiana Cecília Machado Lopez” o Coral Estudantil de Uruguaiana – CEU.