Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle de pragas, desratização, manutenção das condições sanitárias, divulgação de certificado em local visível e criação de canal de denúncias para grandes estabelecimentos que comercializam ou manipulam alimentos no Município de Uruguaiana/RS.

SMS encaminha Ofício nº 097/2026/GAB em atenção ao Requerimento nº 595/2026, acerca da Carreta da Saúde.

Encaminha C.I. nº 288/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 668/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 364/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 664/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 55/2026 da SETUR, em resposta ao Ofício nº 680/2026/DLEG do Ver. Egidio.

Encaminha C.I. nº 56/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 686/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 57/2026 da SETUR, em resposta ao Ofício nº 685/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 58/2026 da SETUR, em resposta ao Ofício nº 679/2026/DLEG do Ver. Egídio.

Encaminha C.I. nº 308/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 491/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 70/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 673/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 71/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 295/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 72/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 356/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 277/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 542/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 273/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 437/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 276/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 670/2026/DLEG da Verª. Manoela.