Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Solicita instalação de faixa de pedestres na Rua Benjamin Constant, esquina com a Rua Júlio de Castilhos. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção urbana na Rua Vasco Alves, esquina com a Rua General Câmara , Bairro Centro.. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a fiscalização e a retirada de fiação excessiva, no entorno da Rua Padre Anchieta, próximo ao nº 2034, Bairro Alexandre Zachia, fazendo cumprir a legislação vigente que trata da organização e segurança das redes aéreas no município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer manutenção de iluminação Pública na rua Estilac Leal n° 2207, Bairro Alexandre Zachia. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer providências para a publicação do calendário municipal da Política Nacional Aldir Blanc do Ciclo 2. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer informações acerca do Pregão nº 97/2026, que trata da prestação de serviços de sonorização e iluminação para eventos das Secretarias e Órgãos do Município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer providências para limpeza e corte de grama no pátio da ESF Cidade Nova. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer providências para limpeza, corte de grama e manutenção do entorno da EMEI Casinha da Emília, localizada no Bairro Cohab 2. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a realização de estudo técnico para substituição de lâmpadas e manutenção dos suportes de iluminação nas alamedas localizada no Bairro Cohab 2. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a realização de estudo técnico para poda de árvores nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer informações acerca dos Pregões nº 05/2026 e nº 87/2026, relativos à aquisição de veículos para a área da saúde. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Faz solicitação para que seja enviada correspondência à empresa BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal na Quadra G, do Bairro União das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer informações acerca do aumento da taxa de mortalidade infantil no Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Quadra D, no Bairro Nova Esperança 2. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer a notificação das empresas concessionárias para a retirada de fios excedentes, soltos ou inutilizados nos postes localizados na Quadra I, da União das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Reitera o pedido constante do Requerimento nº 289/2026, referente à manutenção urgente dos banheiros localizados na Orla do Rio Uruguai, com atenção especial ao sanitário destinado às pessoas com deficiência (PCD). - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer o patrolamento e encascalhamento da Rua General Bento Gonçalves, entre as ruas Setembrino de Carvalho e Alais Pinto Bermudes. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer a substituição de iluminação pública na Rua Ver. Pedro Irala, nº 796. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requeiro à Secretaria Municipal de Educação que preste informações detalhadas sobre a situação do transporte escolar que atende a linha da Tapera/Brete do Magrine com destino ao Colégio do Plano Alto, diante das inúmeras reclamações recebidas de pais e responsáveis. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer providências urgentes na Rua Monsenhor Estanislau Wolski, entre as ruas Cel. Rodrigues Portugal e Padre Anchieta. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de patrolamento, encascalhamento e revitalização das principais ruas do Bairro Jardim do Salso. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer a realocação da placa de proibido retorno no cruzamento da Rua Setembrino de Carvalho com a Rua Santos Dumont. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer a fiscalização e a retirada de fiação excessiva, no entorno da Rua João Manoel, proximo ao nº 2359, Centro , fazendo cumprir a legislação vigente que trata da organização e segurança das redes aéreas no município. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer informações acerca do aumento dos casos de câncer de mama no Município - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer manutenção da boca de lobo na esquina da Rua General Osório. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer ao DNIT a instalação de iluminação no trevo de saída para Barra do Quaraí/RS. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Solicita ao Poder Executivo a retirada de lixo em via pública no seguinte endereço: Bairro Ipiranga, Rua Acário Carvalho, Número 597. Na esquina, encontra-se a Escola Dom Luiz Felipe de Nadal. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Indica a realização de mutirões de vacinação animal, voltados a cães e gatos, com prioridade para bairros em situação de maior vulnerabilidade social no Município de Uruguaiana/RS, a ser realizado através de organização de cronograma por bairros, priorizando regiões com maior número de animais em situação de risco, além de parcerias com profissionais e instituições da área e com a possibilidade de realização conjunta com ações de orientação sobre guarda responsável. . - - |
Aprovado |
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| 42 |
Indica mutirões periódicos de limpeza em áreas públicas e locais com maior proliferação do mosquito-palha, assim como outras medidas complementares de prevenção no Município de Uruguaiana, com foco na prevenção e controle da leishmaniose, doença endêmica na população canina local. - - |
Aprovado |
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| 52 |
SMS encaminha Ofício nº 093/2026/GAB - Convite para evento alusivo a Semana da Enfermagem - INTEGRAPAMPA ENFERMAGEM - - |
Matéria lida |
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| 60 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Bancada Podemos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se “Coral Estudantil de Uruguaiana Cecília Machado Lopez” o Coral Estudantil de Uruguaiana – CEU. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |