Relatorias (Rafael Alves)
Total de Relatorias: 77
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2017 | 13/11/2017 | 04/12/2017 | Rafael Alves | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018 | 19/02/2018 | 19/02/2018 | Rafael Alves | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018 | 25/04/2018 | 09/05/2018 | Rafael Alves | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018 | 23/05/2018 | Rafael Alves | ||
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 2 de 2018 | 25/05/2018 | 13/06/2018 | Rafael Alves | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018 | 24/07/2018 | 24/07/2018 | Rafael Alves | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018 | 15/06/2018 | 11/07/2018 | Rafael Alves | Relatório Aprovado |
| CE 12/2018 - Comissão Especial - Resolução 12/2018 | Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018 | 04/07/2018 | 29/08/2018 | Rafael Alves | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018 | 02/10/2018 | 02/10/2018 | Rafael Alves | |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018 | 16/10/2018 | 16/10/2018 | Rafael Alves | Relatório Aprovado |