Relatorias (Clemente)
Total de Relatorias: 189
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CE106/2024 - CE 106/2024 - Comissão Especial Resolução nº 106 | Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 | 20/06/2024 | 27/06/2024 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CE 18/2017 - Comissão Especial - Resolução 18/2017 | Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017 | 21/09/2017 | Clemente | ||
| CE 18/2020 - Comissão Especial - Resolução 18/2020 | Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020 | 29/10/2020 | Clemente | ||
| CE 26/2017 - Comissão Especial - Resolução 26/2017 | Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2017 | 08/12/2017 | Clemente | Relatório Aprovado | |
| CE 52/2022 - Comissão Especial - Resolução 52/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022 | 19/05/2022 | Clemente | ||
| CE 64/2022 - Comissão Especial - Resolução nº 64 | Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022 | 12/12/2022 | 11/03/2024 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CE 74/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 74 | Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 | 23/06/2023 | Clemente | ||
| CE 80/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 80 | Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CE 99/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 83 e 99 | Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 | 24/06/2024 | 01/07/2024 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020 | 19/03/2020 | Clemente |