Nome Completo:   José Clemente da Silva Corrêa

Partido:   PODEMOS

Telefone:   55 3412-5977 R. 229

E-mail:   clemente@uruguaiana.rs.leg.br

Homepage:  

Número do Gabinete:   30 e 31

Biografia:  

José Clemente da Silva Corrêa

* Texto fornecido pelo parlamentar

• Policial Militar Reformado
• Graduado em Gestão Pública
• Pós-graduado em Gestão em Segurança Pública
• Ex-Secretário Municipal de Segurança e Trânsito (2015-2016)
• Ex-Secretário Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (2017-2020)
• Ex-Presidente Estadual da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível de Médio da Brigada Militar (ABAMF)
• Ex-Presidente Regional Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível de Médio da Brigada Militar (ABAMF/Uruguaiana)
• Vereador – 2009 – 2012
• Vereador - 2017-2020

Atuação Legislativa (Leis de autoria do Vereador Clemente): 

1. Leis nº 3.966 e 3.971/2010 que instituiu a Califórnia da Canção Nativa no calendário oficial e como Patrimônio Cultural do Município.
2. Lei 4.015/2010 que autoriza a realização do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD) nas escolas municipais.
3. Lei nº 4.794/2017 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de biombos em agências bancárias e cooperativas de crédito.
4. Lei 4.835/2017 que instituiu o Programa Quebrando o Silêncio (prevenção e combate à violência doméstica).
5. Lei nº 4.860/2017 que Denomina Servidão de Passagem das Taquareiras, localizada no quadrilátero da quadra nº 297, situado entre as ruas Benjamin Constant, Andradas, Antonio Monteiro e Rua Rodrigues Portugal.
6. Lei 5.208/2021 Institui a Semana Maria da Penha, na rede Municipal de Educação.
7. Lei nº 5.216/2021 que Institui o Dia do Cão de Polícia.
8. Lei 5.397/2022 que fortalece e amplia os investimentos na Semana Municipal da Cultura Afro-Brasileira.
9. Lei nº 5.443/2022 que Denomina Guarda Civil Municipal José Adir de Mello o Centro de Treinamento e Formação da Guarda Municipal, localizado no Bairro União das Vilas em Uruguaiana.
10. Lei nº 5.510/2023 Institui o Diploma Tiradentes no Município de Uruguaiana, que homenageia e reconhece o trabalho dos Agentes da Segurança Pública em Uruguaiana.
11. Lei 5.520/2023 que Institui o Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos no município de Uruguaiana.
12. Lei nº 5.565/2023 amplia e fortalece o Fundo Municipal do Desporto, possibilitando o investimento no futebol amador, esporte feminino, esporte comunitário, projetos esportivos e esporte para a pessoa com deficiência.
13. Lei nº 5.596/2023 que Reconhece as entidades carnavalescas como manifestação da cultura do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
14. Lei  nº 5.597/2023 que Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Antonio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF) em Uruguaiana.
15. Lei nº 5.617/2023 que Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba Império Serrano.
16. Lei nº 5.618/2023 que Institui o Selo de Responsabilidade Social contra a Violência Doméstica no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
17. Lei nº 5.622/2023 que Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos automotores, sejam carros, maquinários, motocicletas, caminhões, carcaças, chassis ou partes de veículos, ou estacioná-los em situação que caracterize seu abandono em via pública do Município.
18. Lei nº 5.625/2023 que Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba Deu Chucha na Zebra.
19. Lei nº 5.636/2023 fortalece e amplia os investimentos na Feira do Livro.
20. Lei 5.654/2023 que Autoriza o Município de Uruguaiana instituir Programa Habitacional de construção e reforma de moradia destinado às famílias de baixa renda.
21. Lei 5.658/2023 que Dispõe sobre a regulamentação da prática de equoterapia por instituições públicas e privadas no município de Uruguaiana/RS.
22. Lei nº 5.661/2023 que Institui o Diploma de Honra ao Mérito, destinado a professores, pelos relevantes serviços prestados à educação em Uruguaiana.

Produção Bibliográfica (publicação em Revistas Científicas)

• Relato de Experiência sobre o Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos em Uruguaiana-RS (p.68-73). Anais do VI SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari

Chefe de Gabinete: Alice da Cunha
Assessores Parlamentares: Álvaro Alves Quevedo e Roberto Cabrera dos Santos