Relatorias (Clemente)
Total de Relatorias: 198
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023 | 14/07/2023 | 18/09/2023 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023 | 25/07/2023 | 25/07/2023 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023 | 14/08/2023 | 18/09/2023 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023 | 14/08/2023 | 04/09/2023 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023 | 22/08/2023 | Clemente | ||
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023 | 22/08/2023 | 18/09/2023 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023 | 06/09/2023 | 16/10/2023 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 4 de 2023 | 12/09/2023 | 11/12/2023 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 | 18/09/2023 | 18/09/2023 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2023 | 06/02/2023 | Clemente |