Lei Ordinária nº 454, de 24 de janeiro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
454
Ano
1959
Data
24/01/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 386/57, DE 18 DE MARÇO DE 1957, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 313, de 19 de outubro de 1954
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 386, de 18 de março de 1956
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 604, de 14 de março de 1962
Anexos Norma Jurídica