Lei Ordinária nº 313, de 19 de outubro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
313
Ano
1954
Data
19/10/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/03/1956
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO RESIDENCIAL, DE QUATRO PAVIMENTOS, DESTINADO À MORADIA DE FUNCIONÁRIOS DA UNIÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Aforamentos, Doações, Cedências, Concessões...
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 386, de 18 de março de 1956
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 454, de 24 de janeiro de 1959
Anexos Norma Jurídica