Lei Ordinária nº 3.492, de 16 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3492
Ano
2005
Data
16/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2005
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
11/08/2021
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE URUGUAIANA/RS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.331, de 05 de abril de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.258, de 11 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica