Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 527/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações de como será calculada a remuneração dos profissionais de saúde que atuarão no terceiro turno das ESFs
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 528/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências para a limpeza, reforma e conservação da área pública comum no Bairro Cohab II.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 529/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do fechamento da modalidade Eja ( Escola para Jovens e Adultos) na escola Rui Barbosa.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 530/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações para a Secretaria de Transporte Público a respeito dos horários de linhas noturnas para atendimendo das escolas EJA no Município.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 531/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reestruturação e atualização dos equipamentos de informática utilizados no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), tendo em vista as dificuldades enfrentadas na execução de tarefas administrativas e assistenciais por conta da defasagem tecnológica atual.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 532/2025 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e encascalhamento da via localizada na Quadra 9, do Bairro João Paulo II .
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 533/2025 - Requerimento
Ementa: Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos seguintes endereços, localizados no Bairro João Paulo II:
Quadra 10, frente a casa 12; Quadra 20, frente a casa 05 e 09; Quadra 21 , frente a casa 14; Quadra 22, na esquina; Quadra 31 frente a casa 14; Quadra 03, em toda a extensão.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 534/2025 - Requerimento
Ementa: Requer reparos na iluminação pública localizada no seguinte endereço: Rua Borges da Costa, Quadra 5, Casa 14 e 1 , Bairro Prolar, tendo em vista que a lâmpada permanece acesa 24 horas por dia, o que resulta em desperdício de energia elétrica e recursos públicos.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 535/2025 - Requerimento
Ementa: Requer limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na rua Domingos de Almeida, no cruzamento com a rua Estilac Leal, bem como os necessários reparos na calçada.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 536/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de placas de sinalização de PARE na Rua Acário Carvalho esquina com a Rua Bento Gonçalves.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 537/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de limpeza na Travessa Vitória, esquina com o nº 185, no bairro Cabo Luís Quevedo.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 538/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o fechamento de buraco na via pública, localizado na esquina da Rua Senador Salgado Filho, nº 1305.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 539/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reabertura dos cursos e oficinas de artesanato que anteriormente eram oferecidos na Praça do Lápis.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 540/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito substituição de lâmpada.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 541/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da inscrição do Política Nacional da Aldir Blanc
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 542/2025 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e cascalhamento na Rua Aleixo Worlod, n° 4070.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 543/2025 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal Sr. Carlos Delgado, para convocar a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação, o Diretor de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural e o Diretor da EMATER para prestar informações na Comissão de Serviços Municipais.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 544/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Aleixo Worlod, em frente à E.M.E.I. Tia Nina.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 545/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências a respeito da falta de segurança do prédio da antiga Viação Ferrea, localizada a Farmácia Municipal.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 546/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para a Criação/Formação de Frente Parlamentar para tratar sobre Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Braite
Lilian
Manoela
Mano Gás
Padovan
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 547/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a reparo de esgoto na Rua Alameda do Espinilho Bairro COHAB 2.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Demandas já encaminhadas através Requerimentos nºs 428/2025 e 526/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 548/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a reparo da via
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 549/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Venâncio Aíres 3496 - São Miguel
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 550/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a patrolamento e encascalhamento Augusto Bastos, nº 15, Travessa Santana, Bairro Hípica 2
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 551/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito substituição de lâmpada.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 552/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências urgentes em relação à falta de iluminação pública, em toda a quadra, na Rua Capitão Bernardo Brum, nas imediações do número 390, no Bairro Santo Inácio, especialmente no trecho que passa pelo CTG Sinuelo do Pago., causado após uma intervenção realizada por uma imprensa de internet.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 553/2025 - Requerimento
Ementa: Requer reposição de iluminação pública no seguinte endereço: Rua Pedro Irala Nº 514. Bairro São Miguel.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 554/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção das caixas coletoras de esgotamento pluvial das ruas Venâncio Aires, nas esquinas com as ruas Padre Anchieta e Fernando Ferrari.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 555/2025 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviada com urgência equipe técnica à Av. Assis Brasil, nº 701, para que efetue a implementação de boeiros e limpeza e manutenção dos existem nas imediações.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 556/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de uma linha móvel de telefonia para o Conselho Tutelar.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 557/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita substituição de lâmpada nos seguintes Mascarenhas de Moraes,Travessa 15, Casa 565 e Bairro Vila Nova, Quadra D, Casa 82 endereços:Bairro Promorar, Quadra 10, Casa 14, Bairro.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 558/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo que notifique as operadoras responsáveis para a retirada ou readequação de fios caídos e baixos na Rua João Peró, em frente ao número 1011, Bairro Santo Inácio.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 559/2025 - Requerimento
Ementa: Reitera o requerimento de nº 203/2025, qual busca a o envio de equipe técnica para a realização da impermeabilização da laje do Posto de Saúde do Plano Alto, que atualmente apresenta infiltrações.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 560/2025 - Requerimento
Ementa: Reitera o requerimento de nº 202/2025, qual busca a limpeza e manutenção da quadra de esportes do Plano Alto.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 561/2025 - Requerimento
Ementa: Reitera o pedido de informações sobre os custos, fontes de financiamento e processos administrativos relacionados às decorações natalinas de 2024, uma vez que respondidos de forma incompleta ao ofício nº 52/2025/LEG.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 562/2025 - Requerimento
Ementa: Reitera o requerimento de nº 464/2025, qual busca informações sobre os trabalhos desenvolvidos e o cronograma das atividades à serem realizado no ano de 2025 pela Secretaria de Desenvolvimento Social no interior do município.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 563/2025 - Requerimento
Ementa: Reitera o requerimento de nº 454/2025 qual busca a manutenção do trecho da Rua José Garibaldi entre as Ruas 7 de Setembro e Gen. Flores da Cunha.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 564/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita troca de lâmpada queimada
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 565/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações à Santa Casa de Uruguaiana a respeito do funcionamento do Banco de Leite.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 566/2025 - Requerimento
Ementa: Requer seja confeccionado estudo técnico para análise de viabilidade de implementação de semáforo no cruzamento da Rua Domingos José de Almeida com Av. Setembrino de Carvalho.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Márcia
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 567/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 568/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita pavimentação asfáltica.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 570/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço:Horta Pública, Quadra A, Casa 257 e Bairro Nova Esperança II, Quadra 19, Casa 11.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 571/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências para a recolocação de parada de ônibus no bairro Cidade Alegria, rua Alceu Wamosy número 1555.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 572/2025 - Requerimento
Ementa: Requer poda de árvore na Rua Quinze de Novembro, esquina com a Rua Doutor Maia.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 573/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo nas Ruas Bento Gonçalves e 14 de Julho São João.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 574/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a iluminação Rua: Promorar 1 Quadra 8, casa 17 – União das Vilas.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 575/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a reparo da via Rua: Feliciano Ribeiro entre as Ruas Gen. Hipólito Prado Lima.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 576/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a limpeza em terreno baldio na Rua 7, Bairro Jardim do Salso.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 577/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Érico Veríssimo.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
