Pesquisar Matéria Legislativa

REALIZAÇÃO DE ESTUDO REFERENTE A POSSIBILIDADE DO AEROPORTO INTERNACIONAL RUBEM BERTA FAZER PARTE DA ÁREA DE ZONEAMENTO QUE RECEBERÃO AS LOJAS FRANCAS.

REALIZAÇÃO DE ESTUDO REFERENTE A POSSIBILIDADE DA LINHA DE ÔNIBUS SE ESTENDER ATÉ O AEROPORTO.

SUGERE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER COM OS TRABALHOS DE REVISÃO, COMPILAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS.

CRIAÇÃO DA UABU – UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DE URUGUAIANA.

INDICA EMENDAS À LEI MUNICIPAL Nº 4.844 DE 14/11/2017 - QUE TRATA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

INDICA EMENDAS À LEI MUNICIPAL 4.734 DE 19/11/2017 - QUE TRATA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

INDICA EMENDAS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PLC 02/2018

Indica ao Executivo para que seja realizada a reclassificação da categoria funcional de Guarda Municipal Patrimonial, antigos vigilantes - regidos pela CLT, para Guarda Municipal, regidos pelo Estatuto.

Faz indicação para que no processo de Regularização Fundiária a ser implantado pelo município, conste, especificamente, a transformação da Quadra 08, do Loteamento Anita Garibaldi em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS.

Que seja feito estudo no sentido de possibilitar a implantação de Canal de Atendimento ao Público, através de aplicativo, para tratar de problemas relacionados à iluminação pública do município.

Indicação para que determine a SEMED através da futura Comissão Organizadora da Semana da Pátria de 2019, para que se altere a Ordem do Desfile de forma que as Entidades representativas das Pessoas com Deficiência e dos Idosos ocupem prioridade no início desta Ordem do Desfile.

Que seja realizado estudo para melhorar as condições de segurança e mobilidade no trânsito nas proximidades e em frente a UPA e SAMU.

Encaminha indicação para que o Executivo Municipal, em especial a equipe do Hemocentro, providencie estudos e adote providências no sentido de utilizar as redes sociais como mecanismo para captar novos doadores de sangue e como ferramenta para realizar e direcionar campanhas de doação.

Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei que Determina a instalação de placas com mensagens de ajuda motivacionais, como forma de prevenção ao suicídio em locais públicos, no âmbito de Uruguaiana.

Indicação de Projeto de Lei que Regulamenta a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados e órgãos públicos em dar preferência no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Cria a Carteirinha Oficial Municipal das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito municipal, e dá outras providências.

Possibilidade de transferir para a iniciativa privada a administração do Cemitério Municipal.

Encaminha indicação de Projeto de Lei que Autoriza o município a proceder a doação de área à União Federal - Marinha do Brasil, representada nesse municipio pela Delegacia Fluvial de Uruguaiana.

Maior fiscalização na Rua Setembrino de Carvalho aos finais de semana em função das obras de recuperação asfáltica que estão ocorrendo.

Reitera Indicção sugerindo a criação do Conselho e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais.

Implantação de bueiros inteligentes.

Indicar que seja enviada correspondência ao Prefeito para que este “DECRETE” a cedência de um pedaço de terreno à prática do “BEACH TENIS” no espaço da Secretária Municipal de Esportes.

INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DO TEMA SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA

Limpeza dos bueiros e cascalhamente da Pedro Teixeira no Bairro Chácara do Sol.

Ver. Carmelo Madeira justifica sua ausência na Reunião do dia 12 de julho de 2018, por motivos de saúde.

Ver. Fernando Tarragó encaminha justificativa de ausência referente ao dia 23.08.2018.

Verª. Josefina Soares encaminha atestado médico justificando sua ausência no dia 18.09.2018.

Ver. Rafael Alves encaminha justificativa com relação a sua ausência na Reunião Ordinária do dia 27 de setembro de 2018.

Verª. Zulma Ancinello encaminha atestado médico, justificando sua ausência no dia 25.09.2018.

Verª. Nerai Kaufmann encaminha atestado médico justificando sua ausência na data de 28.09.2018.

Verª. Zulma Ancinello encaminha justificativa para sua ausência na data de 26.09.2018, em reunião da C.F.O.

Verª. Josefina Soares encaminha atestado médico referente ao dia 28.09.2018.

Ver. Eric Lins encaminha justificativa de ausência no dia 17/10/2018 na CCJ e na Sessão Ordinária do dia 18/10/2018.

Ver. Eric Lins justifica sua ausência na reunião de CCJ no dia 10/10/2018.

Verª. Zulma Ancinello encaminha justificativa de ausência na reunião da Comissão de Finanças, dia 17.10.018.

Ver. Vilson Brites encaminha Atestado Médico referente ao dia 22.11.2018.

Verª. Josefina encaminha atestado médico, referente ao periodo de 10 a 13 de dezembro de 2018.

Ver. Eric Lins justifica sua ausência no dia 11/12/2018.

Ver. Eric Lins justifica sua ausência na reunião da CCJ, dia 12/12/2018.

Ver. Mano Gás encaminha atestado médico do dia 13/12/2018.

Ver. Carmelo encaminha atestado médico do dia 19/12/2018.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. LUCIANE LOPES.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VICENTE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIDOS DA ILHA DO MARDUQUE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO E.C. GUARANI

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CAPÍTULO URUGUAIANA Nº 95 DA ORDEM DEMOLAY PARA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA A VOZ DO PAMPA, PELOS SEUS 16 ANOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - EQUIPE SUB-13 AEU

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DO SINDILOJAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A REDE BAKLIZI.

MOÇÃO CONGRATULAÇÕES SINDIVUR - CONQUISTA GAUCHÃO DE VÁRZEA