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Câmara Municipal de Barra do Quaraí/RS solicita reunião com a Comissão de Serviços Municipais.

DNIT responde ao ofício originado pelo Requerimento Verbal nº 26/2019, de autoria do Ver. Rafael Alves. Encaminha laudos de acompanhamento da Ponte do Ibicuí.

Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, encaminha exemplar do Observatório da Educação Pública no Rio Grande do Sul.

Tribunal de Contas do RS informa decisão referente ao Processo de Auditoria de Admissão nº 9655-0200/17-1, do Executivo.

BRK Ambiental encaminha manifestação com relação a irregularidades verificadas no Projeto de Lei 058/2019, que obriga o Executivo Municipal a notificar o contribuinte e concessionária a se conectarem a rede de saneamento básico antes da pavimentação das ruas.

Associação de Defesa do Consumidor de Uruguaiana faz manifestação quanto ao atendimento presencial prestado pela Concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S/A. Solicita providências do Legislativo no sentido de que se cumpra as condições adequadas de prestação dos serviços concedidos.

Encaminha o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019.

SINTECT-SMA - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos de Santa Maria e Região encaminha manifestação referente as consequências da privatização dos Correios para a sociedade brasileira e seus municípios. Solicita apoio incondicional, na forma de Moção de Repúdio, contra a privatização dos Correios.

Prefeitura encaminha o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO, 4º bimestre/2019, e o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre/2019.

Caixa Econômica Federal informa referente Contrato de Repasse nº 874586/2018 - Reforma e Modernização Ginásio Municipal

COMDICAU - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uruguaiana encaminha cópia da ATA nº 147/2019, realizada na manhã de 02/10/2019, para conhecimento e providências cabíveis.

ULFRO - União dos Legislativos da Fronteira Oeste informa sua nova diretoria, para o período 2019-2020.

Isabel Azcué (Vice-Diretora do Colégio Marista Sant'Ana) encaminha agradecimento pela homenagem de 115 anos e pela moção recebida.

Ministério da Educação responde ao ofício 395/2019/DLEG, originado pela Indicação 82/2019, de autoria do Ver. Rafael Alves, referente a solicitação de adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Câmara Municipal de Barra do Quaraí/RS informa que aprovou requerimento para que o município de Barra do Quaraí decrete Situação de Emergência no transporte intermunicipal entre Barra do Quaraí e Uruguaiana. Sugere que o Legislativo de Uruguaiana indique ao seu Executivo a mesma situação.

SEMED - Secretaria Municipal de Educação encaminha Caderno de Orientações da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2020.

União dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO) através de seu Presidente Ver. Mario Augusto Teixeira de Souza, encaminha ofício com Moção de Protesto a qualquer projeto apresentado pelo Governo do Estado que busque a redução dos proventos dos membros da Brigada Militar, apresentada pelo Ver. Dagoberto Reis, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento , que já foi aprovada na Reunião da ULFRO, no dia 25/10/19, na Câmara de Uruguaiana.

Ver. Carlos Delgado, informa que estará assumindo o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir da data de 01/11/2019.

Executivo Municipal indica a Verª. Josefina Soares Bruggemann, do Progressistas, como Líder do Governo.

RGE Sul responde ofício 434/2019, originado pelo Requerimento 318/2019, de autoria do Ver. Rafael Alves, informando sobre atendimento presencial no município de Uruguaiana.

BRK Ambiental encaminha resposta ao Ofício 462/2019/DLEG, originado pelo Requerimento nº 334, de autoria do Ver. Rafael Alves e informa que vazamento de água foi consertado com êxito rapidamente.

BRK Ambiental (Of/GC/576-PAPCC/2019) - Informa sobre a nova forma de parcelamento e feirão de negociação de dívidas com a BRK Ambiental.

Ministério Público do Trabalho encaminha cópia do Edital 01/2019 que abre inscrições para interessados em compor o cadastro de projetos para destinação de bens, serviços e valores decorrentes da atuação judicial e administrativa do Ministério Público do Trabalho. Solicita divulgação.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação solicita. com urgência, a indicação de um representante do Legislativo para compor o Comitê de Elaboração e Avaliação do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Federação Árabe Palestina do Brasil encaminha, para conhecimento, cópia da carta que foi enviada ao Secretário-Geral das Nações Unidas.

Encaminha o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO - 5º Bimestre/2019.

CPERS solicita apoio na Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério e dos servidores de escolas da rede pública estadual. Anexa cópia do parecer técnico da Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato.

Encaminha Prestação de Contas da Gestão do SUS, referente ao 2º quadrimestre de 2019.

Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação e das Rádios e Televisões Comunitárias e Mídias Sociais do Rio Grande do Sul solicita que a Câmara de Uruguaiana emita uma Moção apoiando as propostas das rádios e televisões comunitárias e das respectivas emissoras web. Que a referida Moção seja encaminhada à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Verª. Zulma Ancinello encaminha, para conhecimento, cópia do Termo de Audiência referente ao Inquérito Civil nº 00922.00050/2018, que trata sobre o transporte intermunicipal entre Uruguaiana e Barra do Quaraí.

Conselho Municipal de Educação encaminha cópia do Manifesto da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS contrário ao denuncismo da Educação.

TCE encaminha decisão referente ao Processo de Auditoria de Admissão nº 009510-02.00/18-0, do executivo municipal.

Casa de Caridade Renascer encaminha prestação de contas referente aos exercícios de 2018 e 2019, tendo em vista ser declarada de Utilidade Pública.

Conselho Previdenciário da URUPREV encaminha informações e requer que a Câmara de Vereadores, enquanto poder fiscalizador, atue em relação à situação que traz prejuízos não só a categoria dos servidores, como ao município de Uruguaiana e a própria autarquia.

Ministério Público do RS informa que o Procedimento nº 00922.00060/2018, referente as Contas do Executivo do ano de 2010, recebeu promoção de arquivamento.

BRK Ambiental responde ofício 546/2019/DLEG, originado pelo Requerimento 387/2019, de autoria da Verª. Nerai Kaufmann. Informa sobre tratamento de esgoto nos distritos de Barragem e São Marcos.

Protocolo: 1256/2019/Leg - Executivo Municipal responde diversos Ofícios informando providências adotadas.

Luis Fernando Peres dos Santos solicita que seja instaurado processo de cassação do mandato do Prefeito Ronnie Peterson Colpo Mello, com base nos fatos que expõe.

Confere a Medalha e o Diploma Mensageiro da Paz ao Sr. João Ricardo de Lima Müller.

Confere o Diploma Mensageiro da Paz ao Sr. Arsênio da Silva Brandli.

Confere o Diploma Mensageiro da Paz ao Sr. Glauber Rodrigues de Araujo.

Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luis Bernardo Sanchez.

Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Alberto de Freitas Dias.

Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Solange Romero.

Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Solange Rios Romero.

Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Silvio Renato Peralta.

Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Dilamar dos Santos Ribeiro.

Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Cláudia Valéria Flores de Freitas.

Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Miguel Vasques.

Confere o Troféu Imprensa ao Sr. Paulo Antônio Mendez Sant'Ana.