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IND 444/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma lixeira comunitária no bairro Jardim do Salso, visando organizar o descarte de resíduos e melhorar a limpeza urbana.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 445/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a doação do imóvel do antigo Albergue Municipal à UNIPAMPA, visando a criação da “Casa do Estudante”, espaço destinado a acolher estudantes universitários da cidade, oferecendo moradia adequada e estrutura para estudo e convivência acadêmica.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 446/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que seja feito um estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade entre as vias de cruzamento das ruas: João Manoel e Domingos de Almeida

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 863 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 447/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo um estudo para implementação do programa " Cama Solidária" para pacientes acamados no Pós-Alta Hospitalar.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 841 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 869 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 448/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Nei Messías, 3952 - Pedro Mendizabal

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 862 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 449/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de disponibilização de telefone para denúncias sobre fiação aérea irregular ou caída

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 450/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, que estude a viabilidade de incluir um ônibus com trajeto urbano ampliado, passando pelos principais bairros da cidade, com o objetivo de transportar os estudantes até as paradas ou ao terminal, onde possam acessar a linha que segue para a UNIPAMPA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 852 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 451/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja estudada a viabilidade de desenvolver e implantar no aplicativo oficial do sistema de transporte público municipal uma funcionalidade que permita a recarga dos cartões de passagem estudantis por meio de QR Code, facilitando o acesso e a utilização pelos estudantes.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 851 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 452/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implantação de Tótens de Calçada de Apoio Pet em praças, parques e demais locais públicos do município, voltados ao abastecimento de água e ração para cães e gatos comunitários.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 453/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a contratação de cirurgião vascular para a Clínica Renal Municipal.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 454/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estudo para fornecimento de medicação para pessoas submetidas a cateterismo pelo SUS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 7 de 2026  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 455/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal projeto de sinalização de trânsito com sinalização na entrada do bairro cidade alegria.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 904 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 456/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Júlio de Castilhos, 4553 - São João

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 457/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para pavimentação com concreto na rua Telmo Bastos Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 458/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora vem indicar ao DNIT como demanda recebida da comunidade, para que estude as possibilidades de criação de uma ciclovia de acesso ao campus

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 459/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudos de viabilidade para a verticalização do Cemitério Público Municipal.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 460/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de faixa de pedestre elevada na Rua 15 de Novembro, nº 2400, em frente ao Olavo Pré-Vestibular, considerando o alto fluxo de veículos e a falta de respeito à travessia de pedestres, mesmo após a revitalização da faixa existente.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 881 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 461/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de envio de maquinário à Vila São Marcos para realização de serviços de patrolamento e encascalhamento das vias, com atenção especial à Rua 3 e demais vias transversais.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 462/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal a limpeza do terreno localizado ao lado do endereço, Rua Áureo Aires de Azevedo, nº 171, no Bairro Santo Inácio.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 463/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica para a retomada da linha regular de transporte coletivo intermunicipal entre Uruguaiana e Paso de Los Libres (Argentina), visando restabelecer o serviço público que historicamente integrou as duas cidades-gêmeas da fronteira, fortalecendo a mobilidade, o turismo e a cooperação transfronteiriça.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 883 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 464/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de corrimão na escada de entrada da Farmácia Municipal Popular, localizada no Largo da Estação Férrea, em Uruguaiana.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1011 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 465/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a recomposição asfáltica na rua Prado Lima entre as Ruas Domingos de Almeida e Gal Câmara.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 896 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 466/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos visando à implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios e repartições públicas municipais.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 467/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica do Programa Cidade Ativa: um aplicativo móvel e/ou totens inteligentes para divulgar e valorizar os espaços públicos de esporte e lazer da cidade. Incentivando o turismo ativo, a prática esportiva e o uso consciente dos espaços urbanos, conectando cidadãos e visitantes a praças, parques, ciclovias, e áreas recreativas.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 468/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudos de viabilidade para instalação de “Academia ao Ar Livre” no Loteamento Olavo Rodrigues.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 469/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Avenida Pinheiro Machado.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 896 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 470/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot Bairro: Ipiranga

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 859 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 471/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana analise e avalie a possibilidade de destinação de área localizada na Praça Argentina para a Escola Municipal de Educação Infantil Tia Mercedes.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 472/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo Municipal a abertura do 4º Andar da Santa Casa de Caridade.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 473/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o afastamento preventivo do Procurador da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, Ricardo Peixoto San Pedro, investigado pelo Ministério Público na ação ET/IC nº 00922.000.733/2021 pela compra de álcool em gel falsificado e superfaturado (fraude licitatória); e do Secretário da Secretaria Municipal de Governo, Paulo André Peixoto Fossari, em decorrência da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 5162464-81.2024.8.21.0001/RS, originada da investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul/Ministério Público do Rio Grande do Sul (Operação Pombo de Ouro e desdobramento Operação Gaspar), que apurou fraude licitatória envolvendo funcionários fantasmas da empresa CRP Empreendimentos e o Município de Uruguaiana. Bem como da ação judicial contra os mesmos (Paulo André Peixoto Fossari e Ricardo Peixoto San Pedro) referente a peculato (roubo) de equipamentos da antiga Vinícola Municipal, cuja investigação teve início no Ministério Público Federal e foi posteriormente remetida à Justiça Estadual para julgamento. A presente indicação fundamenta-se no princípio da moralidade administrativa, que impõe à administração pública a obrigação de agir com ética, honestidade e boa-fé, preservando o interesse público e a confiança da população nos agentes públicos.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Braite
Stella
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 474/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal campanha sobre o uso de capacete para condutores de veículos patinetes

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 907 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 475/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Mal. Floriano, 2001 - Centro

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 476/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a recomposição asfáltica da rua Fernando Ferrari.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 477/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de estudos para contratação de Biomédicos para os quadros da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 478/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um monumento em homenagem ao músico nativista e uruguaianense João Chagas Leite.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 879 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 479/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde que adotem medidas para publicação anual de relatório contendo informações detalhadas sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no município, contemplando, entre outros aspectos: Número de alunos diagnosticados com TDAH na rede municipal de ensino; Serviços de saúde mental utilizados por crianças, adolescentes e adultos com TDAH; Tempo médio de espera para atendimento em serviços especializados; Resultados de aprendizagem e acompanhamento pedagógico e Inclusão social e participação em programas de apoio psicossocial e reabilitação.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 998 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 1004 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 480/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas informativas com QR Code em imóveis, monumentos e prédios tombados pelo patrimônio histórico e cultural do Município de Uruguaiana.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 481/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a limpeza, manutenção, substituição e padronização das placas indicativas orientativas instaladas no município de Uruguaiana.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 482/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja excluído o sistema de agendamentos para consultas nas ESFs .

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1010 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 483/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização dos reparos necessários na Rua Estilac Leal, a fim de garantir o direito dos moradores de acessar suas residências com segurança e dignidade.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 928 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 484/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que institua o Programa de Navegação de Paciente com neoplasia de mama no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 485/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha de conscientização voltada aos corredores de rua e praticantes de atividades físicas noturnas, incentivando o uso de vestimentas refletivas e equipamentos de alta visibilidade, visando à prevenção de acidentes e à promoção da segurança no trânsito.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1030 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 486/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a contratação de outro psiquiatra para o setor de saúde mental do Município.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1015 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 487/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” na Rua: Santos Dumont Travessa 1 – Bairro: Rui Ramos

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1021 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 488/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar barreiras físicas na passarela localizada na Av. Min. Assis Brasil (BR-472), com o objetivo de impedir a circulação indevida de motocicletas sobre a estrutura.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 489/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de nova faixa de pedestres na esquina da Rua Treze de Maio com a Rua General Bento Martins, visando melhorar a segurança viária e o fluxo de travessia dos pedestres.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1019 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 490/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a Operação Tapa Buracos na Rua Antônio Aracy Meus, principal rua de acesso ao Bairro Profilurb.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 982 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 491/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a contratação de 1 Médico dentista, e 2 enfermeiras para atendimento na ESF 18 Profilurb.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1006 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 492/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a colocação dos aparelhos de ar-condicionado, bem como o envio de 2 computadores e 2 impressoras para o adequado atendimento aos usuários da ESF 18 - Profilurb.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1016 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 493/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a restauração da Rua Érico Veríssimo que liga o condomínio Olavo Rodrigues ao Bairro Profilurb.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 982 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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