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REQ 268/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do planejamento e das medidas adotadas para a recondução da despesa com pessoal aos limites da Lei Complementar nº 101/2000, diante da superação dos limites prudencial e máximo legal, com vistas à verificação do cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e à preservação do equilíbrio das contas públicas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na Ordem do dia 05/03.
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REQ 269/2026 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura de todos os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal nas atas das reuniões realizadas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na Ordem do dia 05/03.
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REQ 270/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Francisco Martins Bastos, nº 3834.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na ordem do dia 5/03
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REQ 271/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Monteiro Lobato.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída para leitura na ordem do dia de 05/03/26
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REQ 272/2026 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção da iluminação pública na Quadra 16 Casa 30, no Loteamento João Paulo II
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluído na Ordem do dia.
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REQ 273/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da alteração do resultado primário e da evolução da despesa com pessoal no exercício de 2025, bem como das medidas de recondução fiscal adotadas, com vistas à verificação do cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 e da consistência das metas fiscais.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluído na Ordem do dia 05/03/26.
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REQ 274/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 06 locais abaixo indicados.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na Ordem do dia 05/03.
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REQ 275/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de capina e roçagem no entorno do “Calçadão” da Cohab II – Emílio Brandi.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída para leitura na ordem do dia de 05/03/26
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REQ 276/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à concessionária BRK Ambiental que preste esclarecimentos e adote providências urgentes quanto à recorrente interrupção no abastecimento de água na Rua Emílio Tauceda, Bairro Cabo Luiz Quevedo, neste município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na Ordem do dia 05/03.
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REQ 277/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na quadra 28, do Loteamento Anita Garibaldi.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída para leitura na ordem do dia de 05/03/26
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REQ 278/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de retirada de lixo na Rua Umbelino Gomes, nas proximidades do Posto 14, no Bairro Tabajara Brites.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída para leitura na ordem do dia de 05/03/26
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REQ 279/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos na quadra 07, em frente ao número 19, no Loteamento Anita Garibaldi.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída para leitura na ordem do dia de 05/03/26
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REQ 280/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua General Vitorino, esquina com a Rua Antônio Monteiro.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída para leitura na ordem do dia de 05/03/26
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REQ 281/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e esclarecimentos acerca da emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Dirce Gracioso Soares, à empresa prestadora de transporte escolar.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na ordem do dia 5/03
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REQ 282/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa Diretora a adoção de medidas administrativas e regimentais visando à fixação de horário para divulgação definitiva da Ordem do Dia
e à vedação de alterações intempestivas da pauta das sessões.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na ordem do dia 5/03
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REQ 283/2026 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção da iluminação pública na rua Iris Valls 3241.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na ordem do dia 5/03
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TBLV 1/2026 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Requer Tribuna Livre ao Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola – SINDAG, para exposição institucional acerca da aviação agrícola, de sua relevância econômica, ambiental e social, bem como para manifestação sobre a Lei nº 5.985/2025.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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TBLV 2/2026 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Apresentação do Projeto Aves da Terra – Educação Ambiental e Preservação da Fauna e Flora Regional.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 3/2026 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Convite a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação para participar na Tribuna Livre , a ser realizada no dia 05 de março, às 10h, nesta Casa Legislativa, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de esclarecer acerca das ações, programas e serviços ofertados pelo município voltados à promoção da “Autonomia financeira das mulheres, reconhecendo a importância dessas políticas públicas como instrumento fundamental na prevenção da violência contra a mulher e no fortalecimento do desenvolvimento social”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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VET 1/2026 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo n.º 165, de 18 de dezembro de 2025.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Braite (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 3 de 2025
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Stella
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BAL 1/2025 - Balancete
Ementa: Balancete mês de Novembro/2024 numerado de 001 à 925.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Braite (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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BAL 2/2025 - Balancete
Ementa: Balancete mês de Dezembro/2024 numerado de 001 à 1119.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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BAL 3/2025 - Balancete
Ementa: Balancete do mês de JANEIRO com nº 001 à 842.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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BAL 4/2025 - Balancete
Ementa: Encaminha Balancete referente ao mês de fevereiro/2025, numerado de 001 a 1104. Duas pastas.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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BAL 5/2025 - Balancete
Ementa: Balancete do mês de Março/2025 de 001 à 807
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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BAL 6/2025 - Balancete
Ementa: Balancete 6 - mês de Abril - 001 à 871
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Stella (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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BAL 7/2025 - Balancete
Ementa: Balancete do mês de Maio/2025, numerado se 001 à 840.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Registro para arquivamento, documentação original não entregue.
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BAL 8/2025 - Balancete
Ementa: Balancete mês de junho/2025, numerado de 001 a 1.179
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
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Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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BAL 9/2025 - Balancete
Ementa: Balancete do mês de julho/2025, numerado de 001 a 1093
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Braite (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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BAL 10/2025 - Balancete
Ementa: Balancete do mês de agosto/2025, numerado de 001 a 1104.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Braite (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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BAL 11/2025 - Balancete
Ementa: Balancete do mês de setembro/2025 numerado de 001 à 1.039.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Stella (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para análise e parecer.
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CONV 1/2025 - Convite
Ementa: Cerimônia Militar alusiva à passagem de Comando do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo Uruguaiana, do Cap Aer Kleuber Soares Pereira para o 1º Ten Esp Aer Eduardo Venite Lima, dia 21/01/2025, às 10h, no Pátio de Solenidade do DTCEA-UG.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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CONV 2/2025 - Convite
Ementa: Escola de Samba os Rouxinóis convida para festa de aniversário de 72 anos da Escola dia 18/01/2025 a partir das 21h.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONV 3/2025 - Convite
Ementa: I CONFERÊNCIA LIVRE DO MEIO AMBIENTE - Dia 21/01/2025 às 18h no SESC.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivamento
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CONV 4/2025 - Convite
Ementa: Instituto Federal Farroupilha convida para a solenidade de Certificação dos Cursos Técnicos de Administração e Informática no Dia 18 de fevereiro de 2025 às 20 horas no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONV 5/2025 - Convite
Ementa: 29ª Semana da Paz de Uruguaiana, dia 21/02/2025 às 20hs na Praça Farroupilha.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONV 6/2025 - Convite
Ementa: COPIR convida para encontro que terá como Pauta, Intolerância Religiosa, Discriminação Racial e Direitos e Deveres.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivamento
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CONV 7/2025 - Convite
Ementa: ABTI convida para o 23º SIMERCO dia 24/03/2025 às 18h, no auditório do SEST SENAT.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONV 8/2025 - Convite
Ementa: COPIR convida para o 3º Seminário Afro Internacional, dias 12 e 13/03/2025.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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CONV 9/2025 - Convite
Ementa: Solenidade de Formatura da 3ª Turma de Direito - Dia 15/03/2025 no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa às 19 horas.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONV 10/2025 - Convite
Ementa: COREME - Cerimônia de início do Programa de Residências Médicas da UNIPAMPA.
Dia 17/03/25 às 10h30 na Sala de Reuniões do Campus Uruguaiana.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
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CONV 11/2025 - Convite
Ementa: 12ª edição do evento Deu Samba no Hotel Fares, sexta-feira, dia 21/03/25 às 19:00horas.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
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CONV 12/2025 - Convite
Ementa: 215ª Reunião Ordinária da ULFRO, a ser realizada nos dias, 20 e 21 de março de 2025, em Rosário do Sul/RS.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
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CONV 13/2025 - Convite
Ementa: SENAC - Solenidade de formatura da turma de Aprendizagem Profissional em Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
Dia 25/03/2025 às 19 horas no auditório do Senac Uruguaiana.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
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CONV 14/2025 - Convite
Ementa: Convite de Formatura
Dia 29/03/25
Local: Teatro Municipal
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
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CONV 15/2025 - Convite
Ementa: Convite para a 216ª Reunião Ordinária da ULFRO.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONV 16/2025 - Convite
Ementa: UNIPAMPA convida para as Solenidades de Colação de Grau do Curso de Medicina do Campus Uruguaiana..
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONV 17/2025 - Convite
Ementa: SECULT faz convite - Conferência de Cultura e Desfile de Páscoa.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
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CONV 18/2025 - Convite
Ementa: Convite para Audiência Pública com tema Criação do Hospital Universitário do Pampa, dia 25/04/2025, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivado
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CONV 19/2025 - Convite
Ementa: CMS convida para 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, dia 23/04/2025 as 14 horas na AFMU.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
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