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REQ 1634/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca de quais mecanismos, programas, campanhas ou ações de conscientização, prevenção e tratamento ao vício em jogos (jogos de azar, jogos on-line, apostas esportivas, entre outros) estão sendo adotados no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1635/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca das vacinas perdidas em decorrência da falta de energia elétrica ocasionada pelo roubo de fios na Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1636/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências e a realização de estudos de viabilidade técnica acerca da implantação de medidas de redução de velocidade e reforço de sinalização no cruzamento da Avenida Setembrino de Carvalho com a Rua Flores da Cunha, em razão do elevado número de acidentes registrados no local
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1637/2025 - Requerimento
Ementa: Reitera o pedido de providências para a imediata normalização das linhas telefônicas das Secretarias Municipais e que seja disponibilizado um canal alternativo de comunicação, como WhatsApp institucional ou outro mecanismo equivalente, que permita contato direto e acessível da população com cada Secretaria.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1638/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos no Loteamento João Paulo II, quadras 26 e 27.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1639/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quais conselhos deliberativos e consultivos podem utilizar plataformas de mensagens digitais para aprovação de matérias e se essa prática está prevista em seus regimentos.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1640/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a iluminação Rua: Santos Dumont Travessa 1 Casa 115 – Bairro: Rui Ramos
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1641/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a remoção de fios caídos na Av: Pres. Vargas, 3717 - Santana
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1642/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o patrolamento e encascalhamento urgente no entorno do Colégio CAIC.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1643/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização da faixa de pedestre localizada na esquina da Rua Duque de Caxias com a Rua José Garibaldi.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1644/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a troca de lâmpada queimada no poste localizado na esquina da Rua Venâncio Aires com a Rua Setembrino de Carvalho.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1645/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à Escola Municipal Dom Bosco, na Rua Santos Dumont, garantindo segurança aos alunos, responsáveis e moradores da região.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1646/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas acerca da perda total das vacinas armazenadas no Posto Central, decorrente de interrupção de energia elétrica ocasionada pelo furto de cabos no Terminal Central, bem como sobre o funcionamento dos mecanismos de segurança e contingência.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1647/2025 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e encascalhamento das principais ruas do Loteamento Olga Ibarra.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1648/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências imediatas para reparo da proteção metálica danificada do pontilhão da Cidade Nova, restaurando a segurança da estrutura e dos moradores que utilizam a passagem.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1649/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências urgentes para reparo e recuperação da Rua Telmo Martins Bastos, no trecho compreendido entre a Rua Pinheiro Machado e a Rua Adir Máscia, devido às condições críticas de trafegabilidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1650/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o serviço de revitalização da faixa de pedestre na Avenida Marechal Setembrino de Carvalho.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1651/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a substituição de luminária no seguinte endereço: Bairro Cabo Luís Quevedo, Travessa Artur Rodrigues de Barros, Número 955.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1652/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Bairro União das Vilas, Rua da Horta Municipal, Número 26.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1653/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Marechal Floriano, em frente ao número 3279.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1654/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Perimetral Norte, na Cobec.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1655/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre os contratos firmados com proprietários de gado nos campos do Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos; valores auferidos em 2025; ausência de insumos para aulas práticas; inventário e estado de conservação dos bens; situação das instalações elétricas; escala de limpeza e condições sanitárias do local; relação de pessoal; e demais providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1656/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de estudo técnico sobre a ciclovia localizada no canteiro central da Avenida Presidente Getúlio Vargas, especialmente quanto à proteção metálica nela instalada, para fins de verificação de conformidade com as normas técnicas e diretrizes nacionais infraestrutura cicloviária aplicáveis e à eventual necessidade de adequação, requalificação ou substituição, com vistas à segurança dos usuários e à funcionalidade do espaço
público.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Ofício recebido do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1657/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita providências ao Poder Executivo quanto à limpeza, restauração, reposição e manutenção dos bancos instalados na Praça Barão do Rio Branco, em razão das condições precárias constatadas no local.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1658/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de operação tapa-buracos na entrada do Bairro Cidade Nova, especificamente no início da Rua Francisco Etchepare, no “trevo” de acesso ao bairro.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1659/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Waldemar Dresler, em razão das precárias condições de trafegabilidade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1660/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o andamento da obra de asfaltamento na Rua Alcides Trein, em frente à ESF 03, incluindo cronograma atualizado, etapas concluídas e pendentes, motivos de eventuais atrasos e previsão de conclusão.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1661/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Hércules Alaor Bom, visando à segurança viária moradores e transeuntes.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1662/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Agnaldo Tarragó, nº 498.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1663/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita providências quanto à iluminação pública na Rua Gregório Beheregaray, no trecho compreendido entre as ruas Franklin Fernandes e Perimetral, mediante técnica existente.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1664/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do planejamento da licitação do transporte escolar rural para o ano letivo de 2026, em razão das contratações emergenciais
realizadas em 2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1665/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal informações detalhadas acerca da obra de reforma do Poder Legislativo, incluindo aspectos técnicos, contratuais e financeiros.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1666/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Presidente da Câmara Municipal sobre a situação financeira do Poder Legislativo, incluindo extratos bancários e estimativa da sobra do duodécimo para o exercício de 2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1667/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações referente as ações realizadas e os desafios enfrentados na execução do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) do Ministério da Saúde, que visa reduzir a prevalência do uso de produtos derivados do tabaco e os danos à saúde decorrentes do seu consumo. Considerando que o tabagismo é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como uma das principais causas evitáveis de morte e de doenças crônicas, como câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1668/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o reestabelecimento do braço do poste de iluminação pública localizado na Rua Inhanduvai, esquina com a Rua Guabiju, Bairro Pró-Filurb.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1669/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a inclusão do trecho da Rua Antônio Monteiro, compreendido entre a Rua Íris Valls e a Rua Eustáquio Ormazabal, no Plano de Pavimentação Asfáltica do Município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1670/2025 - Requerimento
Ementa: Requer limpeza imediata do local situado na Rua Travessa 18 de Setembro, Nº100, Bairro Cabo Luiz Quevedo, bem como a instalação de uma placa com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1671/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências imediatas para o conserto do poço/bomba e para o fornecimento emergencial de água potável na Escola Óscar Machado, localizada nas Três Bocas, Plano Alto.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1672/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências quanto à substituição e reparo de lâmpadas na Vila do Açude e na Estrada do Plano Alto, nº 922.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1673/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências quanto à pintura externa das escolas Alceu Wamosy e João Arregui.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1674/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências quanto ao patrolamento e encascalhamento nos principais bretes do Itapitocai e na Rua Érico Veríssimo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1675/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências quanto à limpeza de lixo e roçada no entorno da passarela localizada no bairro Santo Inácio, próxima à Escola General Osório.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1676/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências quanto a reparos e melhorias estruturais na Escola Óscar Machado.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1677/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências e notificação do morador de imóvel localizado na Travessa Helena Benites, ao lado do nº 1714, em razão de condições insalubres, queima de materiais tóxicos e risco à saúde e segurança dos moradores do entorno.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1678/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a substituição de luminária nos seguintes endereços: Bairro Proficar, Quadra A, Casa 08; Bairro Proficar, Rua Touro Passo Quadra C, Casa 08.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1679/2025 - Requerimento
Ementa: Requer horário estendido para os banheiros da Praça do Barão do Rio Branco em dia de eventos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1680/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a reforma de sistema de lâmpadas e de iluminação no Parque Dom Pedro II
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1681/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do cancelamento do projeto Vida e Movimento no interior do Município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1682/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e sobre o tratamento neurológico oferecido pelo Município, incluindo fila de espera, atendimentos fora do domicílio e eventuais interrupções no serviço.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1683/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre a força-tarefa de retirada e organização da fiação aérea no município, incluindo bairros atendidos, locais específicos, ações executadas, datas, responsáveis e cronograma completo das próximas etapas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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