Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4247 matérias.

Resultados

REQ 1234/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providencias quanto à realização de operação tapa-buracos na Rua Waldemar Dressler, Bairro Cidade Nova, no trecho compreendido entre as Ruas Francisco Etchepare e Alcides Trein.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 740 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 886 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1235/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para que sejam adotadas medidas quanto ao encascalhamento e patrolamento nas seguintes ruas do bairro Cidade Nova

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 740 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 936 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1236/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para tapa buracos na rua Venâncio Aires entre Bento Martins e Monte Caseiros.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 740 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1237/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para a retirada de lixo na rua Venâncio Aires entre as ruas João Manoel e Vasco Alves.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 726 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1238/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para cascalhamento e patrolamento na rua Joaquim Murtinho entre Bento Martins e Tiradentes.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 936 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1239/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação da sinalização indicativa de “À direita, siga livre” na Rua Joaquim Murtinho, esquina com a Avenida Presidente Vargas, no sentido Centro–Bairro.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1240/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de providências de encascalhamento e patrolamento na rua Feliciano Ribeiro entre Bento Gonçalves e Monte Caseiros

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 936 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1241/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para a colocação de parada de ônibus em pontos definidos para embarque e desembarque.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1242/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para colocação de placas de sinalização viária na rua Bento Martins (vertical e horizontal) informando a preferencial nas ruas paralelas.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 699 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1243/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Bairro São Cristovão, N 10, Quadra G.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 43 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1244/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer patrolamento e encascalhamento na UR 302 (Brete da Charqueadas).

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 726 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1245/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manutenção da iluminação pública na rua Estilac Leal entre a rua Marechal Deodoro e Eustáquio Ormazabal.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 722 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 888 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1246/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a substituição de iluminação em dois postes localizados na Rua Antônio Mascia, em frente ao nº 588.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 899 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1247/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Homero Tarragô e na Rua do Loteamento Anita Garibaldi, quadra 9.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 740 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1248/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer patrolamento, encascalhamento e desobstrução de vala e bueiros na Rua Estilac Leal, entre a Rua Eustáquio Ormazabal e a Rua Marechal Deodoro.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 740 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1249/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao DNIT a instalação de redutor de velocidade e placas de sinalização escolar no Km 610 da BR-472, localidade de São Domingos, em Uruguaiana – RS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1250/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reinstalação da parada de ônibus na Rua Flores da Cunha, em frente à Igreja Universal.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 687 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1251/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a utilização das emendas parlamentares destinadas ao setor da saúde no município de Uruguaiana.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexada:   Ofício nº 707 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1252/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a colocação de areia na pracinha e a realização de manutenções na E.M.E.I. do Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC, localizada na Rua Vinte e Um de Abril, bairro São Cristóvão.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 732 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1253/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre convênios e repasses estaduais e federais recebidos pela Secretaria Municipal de Saúde nos últimos 12 meses.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexada:   Ofício nº 715 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1254/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Bento Gonçalves, 1378, bairro Ipiranga.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1255/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Correspondência ao DNIT, solicitando seja que pleiteado junto ao Governo Federal o recapeamento da BR 472, no trecho compreendido entre a área urbana do Município de Uruguaiana e a localidade de “João Arregui”.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1256/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos na Rua Santana, ao lado da casa 1566, bairro Bela Vista.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 739 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1257/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências no sentido de organizar a concentração dos cavalarianos que participarão do Desfile Farroupilha, no dia 20 de setembro, em local adequado, de forma que permaneçam nas vias destinadas para este fim, deixando as calçadas livres para a circulação da população.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1258/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo os serviços de: patrolamento, encascalhamento, revitalização e desobstrução de valas nos seguintes endereços: Ruas do Bairro Jardim do Salso; Bairro Vila Júlia, Loteamento Gustavo Ibarra (profilurb), Rua Paineiras e Quadra 04 (toda a extensão); Bairro Ipiranga, Rua Érico Veríssimo (toda a extensão); Rua Elautério José Flores, entre as vias de cruzamento Prado Lima e Gregório Beregaray; Rua General Vitorino, entre as vias de cruzamento General Estilac Leal e Padre Anchieta; Rua Gregório Doutor Beregaray entre as vias de cruzamento Vinte e Quatro de Maio e Treze de Maio.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 726 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 846 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1259/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição de luminária no seguinte endereço: Rua Prado Lima, entre as vias de cruzamento: Joaquim Murtinho e Professor Luiz Antônio Lopes.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 899 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1260/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os atendimentos com psicólogo destinado às crianças atípicas, no Posto 7 do Bairro União. Respondendo os seguintes questionamentos: Quais os dias da semana que esse atendimento é prestado a comunidade e quantos são feitos semanalmente?

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexada:   Ofício nº 709 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1261/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja removido entulho e lixo, localizado na Rua Venâncio Aires, próximo ao Nº1214, Bairro São João.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 726 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1262/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado este requerimento ao Supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), solicitando a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da implantação, bem como a manutenção, de medidas de controle de tráfego na BR-472 e BR-290, abrangendo os bairros Mascarenhas de Moraes, Hípica, Santo Inácio e o acesso ao Aeroporto.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1263/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para encascalhamento e patrolamento na R. Pref. Félix Grivot entre Rua 1 e R. Ver. Arnaldo D'Agustin Ribeiro

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 740 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1264/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para encascalhamento e patrolamento da rua Artur Schenkell, bairro Ipiranga.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 740 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1265/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de providências de encascalhamento e patrolamento na rua Feliciano Ribeiro entre Bento Gonçalves e Monte Caseiros

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1266/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitada ao Ministério da Saúde, através dos setores competentes, a realização de auditoria na Santa Casa de Uruguaiana, a ser conduzida pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 783 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1267/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o fechamento de buraco e a normalização da via na Rua Alcides Trein, no bairro Cidade Nova.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 713 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1268/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações completas e documentações relativas ao funcionamento do Sistema de Controle Interno do Município de Uruguaiana, incluindo o Plano Anual de Atividades de Controle Interno (PAACI) de 2024 e 2025, PPA, LDO e LOA em vigor, relatórios de auditorias e fiscalizações realizadas, identificação e qualificação técnica da equipe responsável, relatórios de avaliação do cumprimento das metas fiscais e o acompanhamento das recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas, nos termos da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 716 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1269/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a desobstrução de bueiro totalmente entupido na Rua Dr. Roberval Beheregarai de Azevedo, no bairro Cidade Alegria.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 740 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1270/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e dos índices de infestação registrados em Uruguaiana.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexada:   Ofício nº 834 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1271/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recolocação da lixeira comunitária utilizada pelos moradores do bairro São João, na esquina da Rua Júlio de Castilhos com a Rua Benjamin Constant.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 846 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1272/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o retorno do projeto Patrulheiro Ambiental Mirim nas escolas do município.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 714 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1273/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para recapeamento da Rua General Câmara, no trecho entre a Rua Setembrino de Carvalho e a Rua 14 de Julho, no sentido bairro–centro.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 846 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1274/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a substituição e melhorias na iluminação pública da Rua Gaspar Carvalho, nas proximidades do Engenho Santa Mônica.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 846 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1275/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cronograma atualizado da coleta seletiva no município de Uruguaiana, o destino final dos materiais recicláveis e os dados referentes ao volume coletado.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1276/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 725 de 2025  Data Anexação: 9 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 822 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 846 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1277/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca das ações desenvolvidas em relação aos estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade(TDAH), solicitando que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Se existe cadastro ou registro oficial de estudantes diagnosticados com TDAH na rede municipal de ensino; 2. Qual o número de alunos com TDAH atualmente matriculados e acompanhados nas escolas municipais; 3. Quais atendimentos especializados são oferecidos aos alunos com TDAH(salas de recursos, acompanhamento pedagógico, profissionais de apoio, mediadores etc.); 4. Quais estratégias pedagógicas e programas especifícos são realizados para garantir a inclusão e a aprendizagem desses estudantes; 5. Se há capacitação, formação continuada ou apoio técnico destinado aos professores e profissionais da rede para atendimento e esses alunos.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexada:   Ofício nº 773 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1278/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Gen. Flores da Cunha, 3499 – Bairro: Centro

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1279/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a remoção de fios caídos na Rua: Antônio Monteiro, 3272 – Bairro: São Miguel

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 701 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1280/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações à Secretaria Municipal de Educação sobre investimentos em acessibilidade nas escolas municipais e a situação das obras de adequação voltadas às crianças com deficiência.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexada:   Ofício nº 986 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1281/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer substituição de braço de iluminação arrancado por caminhão na Rua João Papaleo, atrás do Hotel Mainardi, e patrolamento com melhorias no brete do Imbaá.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 846 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1282/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encascalhamento e patrolamento na rua Gal. Vitorino entre as ruas Padre Anchieta e Rodrigues Portugal.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 846 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 936 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1283/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações da Corregedoria da Polícia Militar do Estado e do Comando do Batalhão de Choque de Uruguaiana acerca do treinamento com uso de substância química realizado em área adjacente à Unidade de Saúde nº 1, fato que expôs pacientes e profissionais a riscos e comprometeu o atendimento prestado à população.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original