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IND 410/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Pref. Félix Grivot, 246 - Ipirangaw
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 411/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe solicitação à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Uruguaiana, para que seja estabelecido um cronograma de repasses financeiros a definição de cronograma de repasses financeiros à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Justificativa alterada em plenário na reunião do dia 07/10/2025 para assegurar o pagamento prioritário dos médicos celetistas e dos honorários dos médicos prestadores de serviços autônomos.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 412/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que faça a recomposição Asfáltica na Rua 13 de Maio entre as ruas 14 de julho e Prado Lima.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 413/2025 - Indicação
Ementa: Indica a ampla divulgação das atividades da Secretaria de Saúde referentes ao Outubro Rosa em veículos de comunicação e mídias sociais da cidade, incluindo não apenas os canais oficiais da prefeitura:
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 414/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que proceda à inscrição no Programa Estadual Conexões RS e Drenagem RS que visam qualificar a infraestrutura viária e hídrica para os municípios afetados pelas enchentes.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 415/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de promover a instalação e padronização de placas de identificação nas vias públicas e numeração predial nos bairros do Município de Uruguaiana.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 416/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja realizada uma revitalização na fachada do prédio da Farmácia Básica.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 417/2025 - Indicação
Ementa: Indicação do Radialista Vilson José Cristaldo Vogado, para receber o troféu impressa 2025.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 182, de 13 de outubro de 2025
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IND 418/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal de Uruguaiana a fiscalização de estabelecimentos públicos e privados, comerciais e de serviços, para assegurar o cumprimento da legislação vigente e do Estatuto do Idoso quanto ao atendimento preferencial às pessoas idosas.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 419/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar, com a máxima brevidade possível, uma sala para funcionamento da sede do Conselho Municipal do Idoso (COMID), com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de atenção à pessoa idosa e garantir melhores condições para a atuação do COMID em nosso município.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 420/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas praças públicas do município, especialmente nas áreas de lazer já existentes ou em fase de revitalização, visando garantir a inclusão e a acessibilidade nos espaços recreativos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 421/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros públicos na Pracinha Argentina, a fim de atender às necessidades básicas de higiene das crianças, famílias e visitantes que frequentam o local.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 422/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo a recomposição asfáltica na rua Iris Valls entre as ruas Santana e Bento Martins.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 423/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo recapeamento da rua Borges da Costa no bairro Mascarenhas de Moraes.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 424/2025 - Indicação
Ementa: Indica que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a implantação de uma Central Municipal de Intérpretes e Tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com atuação nos diversos órgãos da administração pública direta e indireta, com o objetivo de garantir a acessibilidade comunicacional a todos os cidadãos surdos de Uruguaiana.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 425/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Iris Valls.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 426/2025 - Indicação
Ementa: Indica o estudo para a instalação de uma lombada na rua Eustaquio Ormazabal próximo a rua Rodrigues Portugal.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 427/2025 - Indicação
Ementa: Indica um estudo para a realocação da parada de ônibus localizada na rua Eustáquio Ormazabal próximo a rua Rodrigues Portugal.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 428/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a construção de um banheiro na praça localizada no trevo da Duque de Caxias com Setembrino de Carvalho.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 429/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para implementação do atendimento domiciliar de diálise no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 430/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a atualização das informações constantes no site institucional, no link https://www.uruguaiana.rs.gov.br/portal/srvicos/1281/relacao-dos-cargos-em comissão, referente à relação dos cargos em comissão do Município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 431/2025 - Indicação
Ementa: Institui o Programa Municipal de Atenção e Apoio às Pessoas com Asma – “Respira Bem” – e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 432/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize o deslocamento periódico de médico para atendimento aos moradores da Vila do Açude.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 433/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre e de uma Quadra de Areia na Vila do Açude, proporcionando espaços adequados para a prática esportiva e atividades recreativas da população.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 434/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalar Totens de segurança em áreas estratégicas da cidade.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 435/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal a estruturação na Cohab I para Espaço Público de Convivência na área ao redor da Associação de Moradores.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 436/2025 - Indicação
Ementa: Venho por meio desta indicar a aquisição de vacinas para mutirão em cães nos bairros de maior vulnerabilidade social do município, com foco na imunização contra doenças graves e altamente contagiosas, como a parvovirose e a cinomose, as quais apresentam alta taxa de mortalidade entre os animais infectados.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 437/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a revitalização no entorno das quadras de futebol do Parcão.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 438/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Turismo Acessível.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 439/2025 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 342/2025 que indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para que a área de lazer do Museu Rio Uruguai permaneça aberta aos finais de semana.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 440/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo um estudo para implementação do programa Saúde nas Escolas.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 441/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Pref. Félix Grivot, 80 - Ipiranga
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 442/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de manutenção de pracinha pública – R. Santos Dumont, 1083 – Cidade Alegria
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 443/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Política Municipal de Bem-Estar de Animais Domésticos
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 444/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma lixeira comunitária no bairro Jardim do Salso, visando organizar o descarte de resíduos e melhorar a limpeza urbana.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 445/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a doação do imóvel do antigo Albergue Municipal à UNIPAMPA, visando a criação da “Casa do Estudante”, espaço destinado a acolher estudantes universitários da cidade, oferecendo moradia adequada e estrutura para estudo e convivência acadêmica.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 446/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que seja feito um estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade entre as vias de cruzamento das ruas: João Manoel e Domingos de Almeida
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 447/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo um estudo para implementação do programa " Cama Solidária" para pacientes acamados no Pós-Alta Hospitalar.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 448/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Nei Messías, 3952 - Pedro Mendizabal
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 449/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de disponibilização de telefone para denúncias sobre fiação aérea irregular ou caída
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 450/2025 - Indicação
Ementa: Indica, que estude a viabilidade de incluir um ônibus com trajeto urbano ampliado, passando pelos principais bairros da cidade, com o objetivo de transportar os estudantes até as paradas ou ao terminal, onde possam acessar a linha que segue para a UNIPAMPA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 451/2025 - Indicação
Ementa: Indica seja estudada a viabilidade de desenvolver e implantar no aplicativo oficial do sistema de transporte público municipal uma funcionalidade que permita a recarga dos cartões de passagem estudantis por meio de QR Code, facilitando o acesso e a utilização pelos estudantes.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 452/2025 - Indicação
Ementa: Indica implantação de Tótens de Calçada de Apoio Pet em praças, parques e demais locais públicos do município, voltados ao abastecimento de água e ração para cães e gatos comunitários.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 453/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a contratação de cirurgião vascular para a Clínica Renal Municipal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 454/2025 - Indicação
Ementa: Requer estudo para fornecimento de medicação para pessoas submetidas a cateterismo pelo SUS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 455/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal projeto de sinalização de trânsito com sinalização na entrada do bairro cidade alegria.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 456/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Júlio de Castilhos, 4553 - São João
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 457/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para pavimentação com concreto na rua Telmo Bastos Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 458/2025 - Indicação
Ementa: A Mesa Diretora vem indicar ao DNIT como demanda recebida da comunidade, para que estude as possibilidades de criação de uma ciclovia de acesso ao campus
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 459/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudos de viabilidade para a verticalização do Cemitério Público Municipal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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