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Resultados

IND 410/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Pref. Félix Grivot, 246 - Ipirangaw

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 411/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe solicitação à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Uruguaiana, para que seja estabelecido um cronograma de repasses financeiros a definição de cronograma de repasses financeiros à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. Justificativa alterada em plenário na reunião do dia 07/10/2025 para assegurar o pagamento prioritário dos médicos celetistas e dos honorários dos médicos prestadores de serviços autônomos.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 751 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 412/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que faça a recomposição Asfáltica na Rua 13 de Maio entre as ruas 14 de julho e Prado Lima.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 889 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 936 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 937 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 413/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a ampla divulgação das atividades da Secretaria de Saúde referentes ao Outubro Rosa em veículos de comunicação e mídias sociais da cidade, incluindo não apenas os canais oficiais da prefeitura:

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 414/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que proceda à inscrição no Programa Estadual Conexões RS e Drenagem RS que visam qualificar a infraestrutura viária e hídrica para os municípios afetados pelas enchentes.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 782 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 415/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de promover a instalação e padronização de placas de identificação nas vias públicas e numeração predial nos bairros do Município de Uruguaiana.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1028 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 416/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja realizada uma revitalização na fachada do prédio da Farmácia Básica.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1012 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 417/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação do Radialista Vilson José Cristaldo Vogado, para receber o troféu impressa 2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 182, de 13 de outubro de 2025

IND 418/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal de Uruguaiana a fiscalização de estabelecimentos públicos e privados, comerciais e de serviços, para assegurar o cumprimento da legislação vigente e do Estatuto do Idoso quanto ao atendimento preferencial às pessoas idosas.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 805 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 419/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar, com a máxima brevidade possível, uma sala para funcionamento da sede do Conselho Municipal do Idoso (COMID), com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de atenção à pessoa idosa e garantir melhores condições para a atuação do COMID em nosso município.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 420/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas praças públicas do município, especialmente nas áreas de lazer já existentes ou em fase de revitalização, visando garantir a inclusão e a acessibilidade nos espaços recreativos.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 421/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros públicos na Pracinha Argentina, a fim de atender às necessidades básicas de higiene das crianças, famílias e visitantes que frequentam o local.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 900 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 422/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo a recomposição asfáltica na rua Iris Valls entre as ruas Santana e Bento Martins.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 902 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 423/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo recapeamento da rua Borges da Costa no bairro Mascarenhas de Moraes.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 424/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a implantação de uma Central Municipal de Intérpretes e Tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com atuação nos diversos órgãos da administração pública direta e indireta, com o objetivo de garantir a acessibilidade comunicacional a todos os cidadãos surdos de Uruguaiana.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 425/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Iris Valls.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 810 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 426/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o estudo para a instalação de uma lombada na rua Eustaquio Ormazabal próximo a rua Rodrigues Portugal.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 813 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 427/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica um estudo para a realocação da parada de ônibus localizada na rua Eustáquio Ormazabal próximo a rua Rodrigues Portugal.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 827 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 428/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a construção de um banheiro na praça localizada no trevo da Duque de Caxias com Setembrino de Carvalho.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 900 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 429/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para implementação do atendimento domiciliar de diálise no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 18 de 2026  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 430/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a atualização das informações constantes no site institucional, no link https://www.uruguaiana.rs.gov.br/portal/srvicos/1281/relacao-dos-cargos-em comissão, referente à relação dos cargos em comissão do Município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 835 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 431/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Atenção e Apoio às Pessoas com Asma – “Respira Bem” – e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 868 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 432/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize o deslocamento periódico de médico para atendimento aos moradores da Vila do Açude.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 832 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 433/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre e de uma Quadra de Areia na Vila do Açude, proporcionando espaços adequados para a prática esportiva e atividades recreativas da população.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 434/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a instalar Totens de segurança em áreas estratégicas da cidade.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 435/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a estruturação na Cohab I para Espaço Público de Convivência na área ao redor da Associação de Moradores.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 436/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio desta indicar a aquisição de vacinas para mutirão em cães nos bairros de maior vulnerabilidade social do município, com foco na imunização contra doenças graves e altamente contagiosas, como a parvovirose e a cinomose, as quais apresentam alta taxa de mortalidade entre os animais infectados.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 437/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a revitalização no entorno das quadras de futebol do Parcão.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 438/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Turismo Acessível.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 439/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação 342/2025 que indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para que a área de lazer do Museu Rio Uruguai permaneça aberta aos finais de semana.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 440/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo um estudo para implementação do programa Saúde nas Escolas.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 934 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 1018 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 441/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Pref. Félix Grivot, 80 - Ipiranga

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 864 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 442/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de manutenção de pracinha pública – R. Santos Dumont, 1083 – Cidade Alegria

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 895 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 443/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Política Municipal de Bem-Estar de Animais Domésticos

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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IND 444/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma lixeira comunitária no bairro Jardim do Salso, visando organizar o descarte de resíduos e melhorar a limpeza urbana.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 445/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a doação do imóvel do antigo Albergue Municipal à UNIPAMPA, visando a criação da “Casa do Estudante”, espaço destinado a acolher estudantes universitários da cidade, oferecendo moradia adequada e estrutura para estudo e convivência acadêmica.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 446/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que seja feito um estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade entre as vias de cruzamento das ruas: João Manoel e Domingos de Almeida

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 863 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Texto Original

IND 447/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo um estudo para implementação do programa " Cama Solidária" para pacientes acamados no Pós-Alta Hospitalar.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 841 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 869 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 448/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Nei Messías, 3952 - Pedro Mendizabal

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 862 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 449/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de disponibilização de telefone para denúncias sobre fiação aérea irregular ou caída

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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IND 450/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, que estude a viabilidade de incluir um ônibus com trajeto urbano ampliado, passando pelos principais bairros da cidade, com o objetivo de transportar os estudantes até as paradas ou ao terminal, onde possam acessar a linha que segue para a UNIPAMPA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 852 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 451/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja estudada a viabilidade de desenvolver e implantar no aplicativo oficial do sistema de transporte público municipal uma funcionalidade que permita a recarga dos cartões de passagem estudantis por meio de QR Code, facilitando o acesso e a utilização pelos estudantes.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 851 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 452/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implantação de Tótens de Calçada de Apoio Pet em praças, parques e demais locais públicos do município, voltados ao abastecimento de água e ração para cães e gatos comunitários.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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IND 453/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a contratação de cirurgião vascular para a Clínica Renal Municipal.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 454/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estudo para fornecimento de medicação para pessoas submetidas a cateterismo pelo SUS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 7 de 2026  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 455/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal projeto de sinalização de trânsito com sinalização na entrada do bairro cidade alegria.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 904 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 456/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Júlio de Castilhos, 4553 - São João

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 457/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para pavimentação com concreto na rua Telmo Bastos Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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IND 458/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora vem indicar ao DNIT como demanda recebida da comunidade, para que estude as possibilidades de criação de uma ciclovia de acesso ao campus

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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IND 459/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudos de viabilidade para a verticalização do Cemitério Público Municipal.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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