Indicação nº 438 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

438

Data de Apresentação

20/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Roberto Inda Kleinubing (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 13:05 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    20/10/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Turismo Acessível.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Outubro de 2025