Indicação nº 414 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
414
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo que proceda à inscrição no Programa Estadual Conexões RS e Drenagem RS que visam qualificar a infraestrutura viária e hídrica para os municípios afetados pelas enchentes.
Indexação
Observação