Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 318/2023 - Requerimento
Ementa: Comunica a criação da Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul e Solicita apoio da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 319/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de convite oficial ao Sr. André Ryszewski, proprietário da loja Modazine, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, para discorrer sobre o investimento realizado em Uruguaiana.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 320/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, solicitando a viabilidade de atendimento às demandas da Escola Municipal de Educação Básica Patrício Lopes, no Distrito do Imbaá, em Uruguaiana-RS.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 321/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo de Uruguaiana, para que avalie a situação de servidores públicos municipais que invocam impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos e a Comissão de Serviços Municipais para acompanhamento.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 322/2023 - Requerimento
Ementa: Patrolamento e encascalhamento da Rua Padre Ancheita entra as Ruas Gen Vitorino e Eustáquio Ormazabal.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 323/2023 - Requerimento
Ementa: Providências relação a iluminação publica Rua: Iris Valls Nº3759 - Nova Esperança I
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 324/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja implementada rampa de acesso às pessoas portadoras de deficiência ou possuidoras de mobilidade reduzida, na calçada em frente ao Fórum.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 325/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja efetuada limpeza nas alamedas do Cemitério Municipal de Uruguaiana, em especial, as mais remotas, tendo em vista o dia das Mães que se aproxima.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 326/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o FUMCRES - Fundo Municipal de Custeio de Serviços de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação de Resíduos.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 327/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o relatório com informações de cada escola da rede municipal de ensino.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 328/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita estudo para implantação travessia elevada ou ondulação transversal próximo a Escola Dom Luis Felipe de Nadal.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 329/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a sinalização adequada no ponto de ônibus.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 330/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja incluída no cronograma de asfaltamento do Município, a Travessa Dr. Francisco Orci.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 331/2023 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a iluminação Rua: Urbano Vilela Nº 1458 Bairro Ipiranga .
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 332/2023 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a reparo da via Rua: Urbano Vilella Bairro: Ipiranga.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 333/2023 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Feliciano Ribeiro entre as Ruas Prado Lima e Gregório Beheregaray Filho – São João.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 334/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a manutenção de bocas de lobo e limpeza das valas na BR 472.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 335/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja feito o devido reparo e revitalização na via de cruzamento entre as ruas Domingos de Almeida e Estilac Leal.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 336/2023 - Requerimento
Ementa: Requer sejam implementadas placas de trânsito indicativas aos locais como: Uni pampa, Cemitério e QG, 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada no cruzamento das Ruas 15 de Novembro com Sen. Pinheiro Machado e no curso desta última.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 337/2023 - Requerimento
Ementa: Substituição de lâmpada Rua Júlio de Castilhos Nº2950 - Centro
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 338/2023 - Requerimento
Ementa: Requer reposição de lâmpada nos locais mencionados.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 339/2023 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a reparo da via Rua: Telmo Bastos, entre as ruas: Adir Máscia e Dr. Gonçalves Viana – Cabo Luiz Quevedo
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 340/2023 - Requerimento
Ementa: Providências com notificação a proprietário de imóvel, com relação a limpeza e remoção de lixos acumulados na Rua: Dr. Telmo Bastos, 4125 – Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 341/2023 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Feliciano Ribeiro entre as Ruas Prado Lima e Gregório Beheregaray Filho – São João.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 342/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão firmado entre o Município e a Concessionária BRK Ambiental, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul , para apuração de possível irregularidade cometida contra usuários.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 343/2023 - Requerimento
Ementa: Patrolamento e encascalhamento na Rua Sergio de Oliveira Nº1248 - IPIRANGA
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 344/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da “boca de lobo” na rua Júlio de Castilhos.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 345/2023 - Requerimento
Ementa: Requer reposição de lâmpada na Travessa Colorada.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 346/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita patrolamento, encascalhamento e revitalização no endereço Rua Travessa - 1, na Chácara do Sol, atrás da Escola Paulo Freire.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 347/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a regulamentação da Lei nº 4.357/2014 que Denomina de “Recanto da Paz” o logradouro que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 348/2023 - Requerimento
Ementa: Requer reposição de lâmpada na rua Dr. Homero Tarrago.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 349/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e a cópia integral do Processo Licitatório Nº 9344/2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 350/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, luminária completa, na Rua Pedro dos Santos Teixeira(Rua T -Chacara das Rosas) Nº 200 e reposição de lâmpada nos demais postes da rua. Em regime de
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 351/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja determinado a remoção de lixo na rua Júlio de Castilhos quase esq Venâncio Aires.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 352/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a remoção de lixo e entulhos nas ruas Canabarro e Jose Garibaldi.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 353/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitações de colocação de lâmpadas e acessórios em diversas ruas de nossa cidade.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 354/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a atualização do link do App SAU no site oficial da Prefeitura Municipal de Uruguaiana.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 355/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Cultura e ao Conselho Municipal de Cultura, para que avalie a viabilidade técnica de destinação de espaço cultural para homenagem ao poeta Alceu Wamosy, na Feira do Livro de Uruguaiana, em 2023.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 356/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção de rampa de acessibilidade na Rua Santana.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 357/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a fiscalização de loteamento baldio localizado no bairro Tabajara Brites.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 358/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação no Parque Dom Pedro II (Parcão).
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 359/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja revitalizada sinalização horizontal e vertical na Rua Domingos de Almeida, em frente ao Quartel do 1º BPAF – Brigada Militar.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 360/2023 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a iluminação Rua: Vinte Um de Abril Nº 44 – União das Vilas.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 361/2023 - Requerimento
Ementa: Correspondência ao Dnit, solicitando seja que pleiteado junto ao Governo Federal o recapeamento da BR 472 entre os municípios de Uruguaiana e Itaqui, bem como seja providenciada uma eficiente sinalização no referido trecho.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 362/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja removido entulhos, localizado à Rua 13 de maio em frente ao nº 3.110.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 363/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja removido entulhos, localizado à Rua 13 de maio em frente ao nº 3.568
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 364/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Convite Oficial ao Sr. Jhonathan Alberto dos Santos Silveira, Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana, para participar de Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul, no dia 02 de junho de 2023.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 365/2023 - Requerimento
Ementa: Requer reposição de lâmpada nos locais mencionados.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 366/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a regulamentação da Lei nº 5.230/2021 que Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 367/2023 - Requerimento
Ementa: Patrolamento e encascalhamento da rua Dr. Fábio de Barros - Santo Inacio
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
