Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer informações do Poder Executivo sobre a regulamentação da Lei nº 4.357/2014 que Denomina de “Recanto da Paz” o logradouro que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer reposição de lâmpada na rua Dr. Homero Tarrago. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer informações e a cópia integral do Processo Licitatório Nº 9344/2023. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer, luminária completa, na Rua Pedro dos Santos Teixeira(Rua T -Chacara das Rosas) Nº 200 e reposição de lâmpada nos demais postes da rua. Em regime de - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicitando que seja determinado a remoção de lixo na rua Júlio de Castilhos quase esq Venâncio Aires. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicitando a remoção de lixo e entulhos nas ruas Canabarro e Jose Garibaldi. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicitações de colocação de lâmpadas e acessórios em diversas ruas de nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica ao Poder Executivo a contratação de médico para atender na Unidade de Saúde UBS 11 em João Arregui, localizado no interior do município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer seja efetuado nivelamento e cascalhamento ao final da Rua Albertino Pires. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Limpeza do valetão, localizado à Rua Agnaldo Tarrago, nº 732, com a implementação de placas de proibido Jogar lixo. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer seja revitalizada a Rua Eustáquio Ormazabal, com o alinhamento e nivelamento, e posterior implementação de nova camada de asfalto e a criação de passeio público. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de pesar à família da Sra. Matilde Bolson Camponogara. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão de Choque (6º BPCHOQUE) pela exitosa operação de segurança no interior do município e que culminou na prisão de indivíduos, armas e munições. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Sociedade Espiritualista de Umbanda de Uruguaiana (ARUANDA), pela passagem dos 58 Anos da Entidade. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Pesar a família do Sra Sandra Janete Lopes Alves. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Pesar à família de José Altamir Rossi Nery - - |
Aprovado |
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| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.111.952,39. - - Aprovada a inclusão na pauta.
Em discussão e votação únicas. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 800.000,00. - - Aprovada a inclusão na pauta.
Em discussão e votação únicas. |
Aprovado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.429.800,11. - - Aprovada a inclusão na pauta.
Em discussão e votação únicas. |
Aprovado |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos no Município de Uruguaiana e dá outras providências - - Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |
| 51 |
E.M.E.I Vovó Chica, convida para 50 anos dia 20/05/23 às 09:00 horas na Rua do Angico 561, Profilurb - - |
Aprovado |
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| 52 |
Secretaria Municipal de Saúde para Marcha Antimanicomial e Exposição e Atividades culturais dia 18/05/23 as 13h30min. - - |
Aprovado |