5 - Requerimento nº 347 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer informações do Poder Executivo sobre a regulamentação da Lei nº 4.357/2014 que Denomina de “Recanto da Paz” o logradouro que menciona e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 348 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer reposição de lâmpada na rua Dr. Homero Tarrago.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 349 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer informações e a cópia integral do Processo Licitatório Nº 9344/2023.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 350 de 2023
Autor: Márcia
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Requer, luminária completa, na Rua Pedro dos Santos Teixeira(Rua T -Chacara das Rosas) Nº 200 e reposição de lâmpada nos demais postes da rua. Em regime de
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 351 de 2023
Autor: Egidio
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Solicitando que seja determinado a remoção de lixo na rua Júlio de Castilhos quase esq Venâncio Aires.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 352 de 2023
Autor: Egidio
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Solicitando a remoção de lixo e entulhos nas ruas Canabarro e Jose Garibaldi.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 353 de 2023
Autor: Egidio
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Solicitações de colocação de lâmpadas e acessórios em diversas ruas de nossa cidade.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Marcelo
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Indica ao Poder Executivo a contratação de médico para atender na Unidade de Saúde UBS 11 em João Arregui, localizado no interior do município de Uruguaiana.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja efetuado nivelamento e cascalhamento ao final da Rua Albertino Pires.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Márcia
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Limpeza do valetão, localizado à Rua Agnaldo Tarrago, nº 732, com a implementação de placas de proibido Jogar lixo.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja revitalizada a Rua Eustáquio Ormazabal, com o alinhamento e nivelamento, e posterior implementação de nova camada de asfalto e a criação de passeio público.
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Aprovado
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31 - Moção nº 197 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de pesar à família da Sra. Matilde Bolson Camponogara.
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Aprovado
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32 - Moção nº 198 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão de Choque (6º BPCHOQUE) pela exitosa operação de segurança no interior do município e que culminou na prisão de indivíduos, armas e munições.
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Aprovado
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33 - Moção nº 199 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Sociedade Espiritualista de Umbanda de Uruguaiana (ARUANDA), pela passagem dos 58 Anos da Entidade.
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Aprovado
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34 - Moção nº 200 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar a família do Sra Sandra Janete Lopes Alves.
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Aprovado
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35 - Moção nº 201 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Pesar à família de José Altamir Rossi Nery
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Aprovado
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.111.952,39.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta.
Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 800.000,00.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta.
Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.429.800,11.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta.
Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Clemente
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Institui o Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos no Município de Uruguaiana e dá outras providências
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
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51 - Convite nº 18 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
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E.M.E.I Vovó Chica, convida para 50 anos dia 20/05/23 às 09:00 horas na Rua do Angico 561, Profilurb
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Aprovado
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52 - Convite nº 19 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
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Secretaria Municipal de Saúde para Marcha Antimanicomial e Exposição e Atividades culturais dia 18/05/23 as 13h30min.
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Aprovado
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