Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para o professor de Historia, Skatista, filosofo, Luciano Ordai, e o artesão Musico Will Bueno, para falar sobre o Projeto Rasta Rap. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer participação na reunião ordinária do dia 30 de maio do corrente, para representantes do CREAS para falar sobre o Plano de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer a atualização do link do App SAU no site oficial da Prefeitura Municipal de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Cultura e ao Conselho Municipal de Cultura, para que avalie a viabilidade técnica de destinação de espaço cultural para homenagem ao poeta Alceu Wamosy, na Feira do Livro de Uruguaiana, em 2023. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a manutenção de rampa de acessibilidade na Rua Santana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a fiscalização de loteamento baldio localizado no bairro Tabajara Brites. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a manutenção da iluminação no Parque Dom Pedro II (Parcão). - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer seja revitalizada sinalização horizontal e vertical na Rua Domingos de Almeida, em frente ao Quartel do 1º BPAF – Brigada Militar. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Providências com relação a iluminação Rua: Vinte Um de Abril Nº 44 – União das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 21 |
REVITALIZAÇÃO DE PINTURA SOLO DO PONTO DE TÁXI DA AV. SETEMBRINO DE CARVALHO Nº571 - VILA JÚLIA - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica ao Poder Executivo que seja publicado e atualizado no site oficial do Município na internet, o cronograma dos trabalhos da Secretaria de Obras - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer seja implementado redutor de velocidade antes do cruzamento das Ruas Sete de Setembro com Antônio Monteiro. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Revitalização da faixa de pedestre em frente a escola estadual de ensino Médio Uruguaiana . - - |
Aprovado |
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| 25 |
Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Marechal Floriano esquina com 14 de Julho. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Marechal Floriano 3223 – Nova Esperança. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Exmo. Sr. Procurador do Trabalho Hermano Martins Domingues e a Exma. Sra. Procuradora do Trabalho Franciele D’Ambros, do Ministério Público do Trabalho em Uruguaiana, pelos relevantes serviços prestados ao povo uruguaianense. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Pesar à família de Glória Lopes Rodrigues - - |
Aprovado |
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| 33 |
Homenagem a Vila São Marcos, pelos seus 80 anos. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Congratulações e Louvor ao E.C. Uruguaiana pelos 111 anos de história. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Sindicato Rural de Uruguaiana, pela realização da 21ª Expoutono de Uruguaiana e pela 35ª Fenovinos. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Moção de Congratulações e Louvor à Ronaldo Carpes Costa e à João Antônio Tramunt Fittipaldi pela atuação como responsáveis Técnicos de julgamento e admissão de Ovinos durante a 35ª Fenovinos e 21ª Expoutono, evento realizado em Uruguaiana pelo Sindicato Rural. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Homenagem ao Colégio Metodista União, pelos seus 153 anos de atividades. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), pela exitosa Operação de Combate ao Tráfico de Drogas e ao Crime Organizado, no dia 15 de maio de 2023. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1º BPAF) e ao 6º Batalhão de Choque (6º BPCHOQUE) pela exitosa operação de segurança realizada no dia 17 de maio de 2023. - - |
Aprovado |
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| 40 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Associação Esportiva Uruguaianense – AEU pela conquista da Taça Farroupilha – Região Fronteira 2023. - - |
Aprovado |
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| 41 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Dfensul Uruguaiana, por seus 20 anos de existência. - - |
Aprovado |
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| 42 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao atleta Benicio Alfaro de Brito e familiares, pela conquista da V Etapa da Copa Prime, categoria Masculino/Infantil B, sub12/branca/pena. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Régis Lima, pelos 6 (seis) anos de atuação a frente do Partido Progressista em Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Moção de Congratulações e Louvor a empresa VIP + pela inauguração da nova loja em nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 45 |
Moção de pesar pelo Falecimento do Radialista Jose Carlos Gomes 73 anos. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Prefeito Municipal Sr. Ronnie Mello, pela sua aclamação para condução do Partido Progressista em Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 47 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Promotor de Justiça Uruguaianense, Dr.Alexandre Saltz, em ter sido o mais votado para composição da lista tríplice para escolha do novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul - - |
Aprovado |
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| 48 |
Moção de Congratulações e Louvor para a Presidente do Núcleo de Criadores de Cavalo Crioulo - Sra. Márcia Piegas - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de impostos para implantação de Parques Eólicos no município de Uruguaiana/RS. - - Em Discussão e Votação únicas.
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de Engenheiro Mecânico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana. - - Aprovada a inclusão na pauta
Em discussão e Votação únicas. |
Aprovado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 57 |
ULFRO - Convite para a 200ª Reunião, a ser realizada nos dias 25 e 26/05/23 em Rosário do Sul/RS. - - Incluído para leitura
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