1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 21 de 2023
Autor: Egidio
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Para o professor de Historia, Skatista, filosofo, Luciano Ordai, e o artesão Musico Will Bueno, para falar sobre o Projeto Rasta Rap.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 22 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Requer participação na reunião ordinária do dia 30 de maio do corrente, para representantes do CREAS para falar sobre o Plano de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 354 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a atualização do link do App SAU no site oficial da Prefeitura Municipal de Uruguaiana.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 355 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Cultura e ao Conselho Municipal de Cultura, para que avalie a viabilidade técnica de destinação de espaço cultural para homenagem ao poeta Alceu Wamosy, na Feira do Livro de Uruguaiana, em 2023.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 356 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a manutenção de rampa de acessibilidade na Rua Santana.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 357 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a fiscalização de loteamento baldio localizado no bairro Tabajara Brites.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 358 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a manutenção da iluminação no Parque Dom Pedro II (Parcão).
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 359 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja revitalizada sinalização horizontal e vertical na Rua Domingos de Almeida, em frente ao Quartel do 1º BPAF – Brigada Militar.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 360 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação Rua: Vinte Um de Abril Nº 44 – União das Vilas.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Cristiano
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REVITALIZAÇÃO DE PINTURA SOLO DO PONTO DE TÁXI DA AV. SETEMBRINO DE CARVALHO Nº571 - VILA JÚLIA
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Aprovado
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22 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: Marcelo
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Indica ao Poder Executivo que seja publicado e atualizado no site oficial do Município na internet, o cronograma dos trabalhos da Secretaria de Obras
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Aprovado
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23 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja implementado redutor de velocidade antes do cruzamento das Ruas Sete de Setembro com Antônio Monteiro.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: Padovan
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Revitalização da faixa de pedestre em frente a escola estadual de ensino Médio Uruguaiana .
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Aprovado
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25 - Indicação nº 88 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Marechal Floriano esquina com 14 de Julho.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Marechal Floriano 3223 – Nova Esperança.
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Aprovado
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31 - Moção nº 202 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Exmo. Sr. Procurador do Trabalho Hermano Martins Domingues e a Exma. Sra. Procuradora do Trabalho Franciele D’Ambros, do Ministério Público do Trabalho em Uruguaiana, pelos relevantes serviços prestados ao povo uruguaianense.
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Aprovado
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32 - Moção nº 203 de 2023
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Pesar à família de Glória Lopes Rodrigues
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Aprovado
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33 - Moção nº 204 de 2023
Autor: Márcia
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Homenagem a Vila São Marcos, pelos seus 80 anos.
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Aprovado
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34 - Moção nº 205 de 2023
Autor: Kleinubing
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Moção de Congratulações e Louvor ao E.C. Uruguaiana pelos 111 anos de história.
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Aprovado
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35 - Moção nº 206 de 2023
Autor: Kleinubing
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Moção de Congratulações e Louvor ao Sindicato Rural de Uruguaiana, pela realização da 21ª Expoutono de Uruguaiana e pela 35ª Fenovinos.
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Aprovado
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36 - Moção nº 207 de 2023
Autor: Kleinubing
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Moção de Congratulações e Louvor à Ronaldo Carpes Costa e à João Antônio Tramunt Fittipaldi pela atuação como responsáveis Técnicos de julgamento e admissão de Ovinos durante a 35ª Fenovinos e 21ª Expoutono, evento realizado em Uruguaiana pelo Sindicato Rural.
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Aprovado
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37 - Moção nº 208 de 2023
Autor: Márcia
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Homenagem ao Colégio Metodista União, pelos seus 153 anos de atividades.
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Aprovado
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38 - Moção nº 209 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), pela exitosa Operação de Combate ao Tráfico de Drogas e ao Crime Organizado, no dia 15 de maio de 2023.
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Aprovado
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39 - Moção nº 210 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1º BPAF) e ao 6º Batalhão de Choque (6º BPCHOQUE) pela exitosa operação de segurança realizada no dia 17 de maio de 2023.
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Aprovado
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40 - Moção nº 211 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Associação Esportiva Uruguaianense – AEU pela conquista da Taça Farroupilha – Região Fronteira 2023.
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Aprovado
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41 - Moção nº 212 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Dfensul Uruguaiana, por seus 20 anos de existência.
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Aprovado
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42 - Moção nº 213 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao atleta Benicio Alfaro de Brito e familiares, pela conquista da V Etapa da Copa Prime, categoria Masculino/Infantil B, sub12/branca/pena.
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Aprovado
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43 - Moção nº 214 de 2023
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Régis Lima, pelos 6 (seis) anos de atuação a frente do Partido Progressista em Uruguaiana.
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Aprovado
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44 - Moção nº 215 de 2023
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Congratulações e Louvor a empresa VIP + pela inauguração da nova loja em nossa cidade.
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Aprovado
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45 - Moção nº 216 de 2023
Autor: Egidio
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Moção de pesar pelo Falecimento do Radialista Jose Carlos Gomes 73 anos.
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Aprovado
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46 - Moção nº 217 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Moção de Congratulações e Louvor ao Prefeito Municipal Sr. Ronnie Mello, pela sua aclamação para condução do Partido Progressista em Uruguaiana
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Aprovado
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47 - Moção nº 218 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor ao Promotor de Justiça Uruguaianense, Dr.Alexandre Saltz, em ter sido o mais votado para composição da lista tríplice para escolha do novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul
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Aprovado
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48 - Moção nº 219 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor para a Presidente do Núcleo de Criadores de Cavalo Crioulo - Sra. Márcia Piegas
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de impostos para implantação de Parques Eólicos no município de Uruguaiana/RS.
Obs.: Em Discussão e Votação únicas.
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de Engenheiro Mecânico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta
Em discussão e Votação únicas.
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Aprovado
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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57 - Convite nº 21 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
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ULFRO - Convite para a 200ª Reunião, a ser realizada nos dias 25 e 26/05/23 em Rosário do Sul/RS.
Obs.: Incluído para leitura
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Matéria não votada
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