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Gabinete do Governador encaminha resposta ao Of. nº 1548/2023, sobre o programa ¨Todo Jovem na Escola¨.

AGERGS encaminha Of. n] 259/2023 em resposta ao Of. nº 50/2023.

ULFRO encaminha Of. nº471/2023 em resposta as demandas dos Ofícios nºs 440 e 441/2023.

ULFRO encaminha Of. nº450/2023 em resposta ao Ofício nº 283 /2023.

OAB encaminha o Ofício nº952/2023/PRES

TCE encaminha Ofício Circular DCF nº 24/2023.

TCE encaminha Ofício Circular DCF nº 25/2023.

TCE encaminha Ofício Circular DCF nº 26/2023.

OAB encaminha resposta ao Ofício Div. nº 1698/2023/LEG.

AGERGS encaminha Ofício nº309/2023-GP-CS em resposta Ofício Div. nº 1509/2023/DLEG.

OAB encaminha Ofício nº1117/2023/PRES em resposta a Moção nº523.

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, versão 1.0

Gabinete do Governador acusa recebimento do Ofício Div. nº1896/2023/DLEG.

AGERGS encaminha anexo com suspensão da cobrança da tarifa de disponibilidade do serviço de esgotamento sanitário para os usuários residenciais com imóveis situados abaixo do nível da via pública.

Inclusão de Profissional do Quadro de Funcionários na Prefeitura Municipal.

ULFRO encaminha Ofício nº554/2023 em resposta a demanda solicitada pela Câmara Municipal de Uruguaiana, encaminhada através do Ver. Joalcei Alves.

Ofício nº 476/2023/GR/UNIPAMPA - Agradecimento ao Ofício Div. nº 1962/2023/DLEG com Moção de Congratulações e Louvor nº 563 do Ver. Marcelo Lemos.

AGERGS encaminha Ofício nº 395/2023/- GP-CS informando que não não pôde comparecer à Reunião Ordinária realizada dia 04/12/23.

Recomendação Administrativa nº12/2023

PRF encaminha ofício 2034/2023/DLEG

Encaminha Ofício nº1417 em resposta ao Ofício nº 106/2023

Encaminha Oficio 1415 em resposta ao Ofício nº196/2023.

Encaminha Oficio 1416 em resposta ao Ofício nº404/2023.

Encaminha Oficio 1418 em resposta ao Ofício nº102/2023.

Resposta ao Ofício nº1885/2023/DLEG.

Governo Estado envia resposta ao Ofício nº1956/2023.

Sen. Hamilton Mourão encaminha Email.

BRK Ambiental encaminha Ofício nº OF/BRK/CAM-371/2023 em resposta ao Ofício Div. nº1987/2023/DLEG

AGERGS encaminha Ofício nº406//2023 - GP-CS em atenção ao Ofício nº15/2023/CSM.

Dep Airton Lima encaminha Congratulações a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Uruguaiana.

ABTI - Encaminha votos de Congratulações de Boas Festas.

10CRE - Congratulações de Feliz Natal

UNIPAMPA - Apresentação da nova gestão da Universidade.

Emenda ao Projeto de Lei nº139/2022, que institui o Programa Municipal de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, no município de Uruguaiana.

Emendas ao Projeto de Lei nº004-2023-Poder-Poder Executivo, em tramitação nessa Casa sob nº04/2023, protocolado sob nº 018-LEG 06/Jan/2023.

Apresenta Emenda ao Projeto de Resolução nº 3, de 8 de novembro de 2022, que Modifica o caput do artigo 114, da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, "Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana".

Apresenta Emenda ao Projeto de Resolução nº 3, de 8 de novembro de 2022, que Modifica o caput do artigo 114, da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, "Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana".

Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 149/2022, de autoria do Vereador José Clemente da Silva Corrêa, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1332, de 26 de dezembro de 1975, que criou a Feira do Livro.

Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 19, de 07 de fevereiro de 2023.

Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 19, de 07 de fevereiro de 2023.

Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 36/2023, que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Uruguaiana.

Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 36/2023, que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Uruguaiana.

Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 36/2023, que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Uruguaiana.

Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 35/2023, que Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados no Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências.

Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 35/2023, que Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados no Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências.

Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 35/2023, que Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados no Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências.

Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 42/2023, que trata sobre o Fundo Municipal de Desportos.

Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 42/2023, que trata sobre o Fundo Municipal de Desportos.

Assunto: Emenda Retificativa ao Projeto de Lei n.º 023/2023 – Poder Executivo, em tramitação nesta Casa sob o n.º 44/2023, protocolado sob n.º 000476-LEG 27/Mar/2023.

Emenda Retificativa ao Projeto de Lei n.º 023/2023 - Poder Executivo, em tramitação nessa Casa sob o n.º 44/2023, protocolado sob n.º 000476-LEG 24/Mar/2023.