Moção nº 570 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
570
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repúdio ao Governador Eduardo Leite, pelo Projeto de Lei de aumento da alíquota do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação
Protocolo nº2509/2023/LEG