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Moção de Congratulações e Louvor à Escola Municipal Rui Barbosa por ter alcançado a melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019, entre as escolas da Rede Municipal de Ensino de Uruguaiana.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à SEMED, à 10ª CRE, à APEMU, ao CPERS, em Uruguaiana, e ao Sinpro/RS, em Uruguaiana, pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de Outubro.

Requer envio de Moção de Congratulações e louvor aos Policiais Militares José Francisco de Souza, Sandro Gomes Porto, Peterson Obetine da Silva, Carlos Augusto Lopes Blondet, Marlon de Souza da Silva, Luana Aline Aragão Ruas da Silva, Giovani Mendes Goulart, Luciano Rodrigues do Prado e Luís Fernando Volpatto Porsch, lotados no 1ºBPAF, em Uruguaiana, pela exemplar atuação na ação de combate ao tráfico drogas e à violência em Uruguaiana, ocorrida no dia 02/10/2020.

Requer envio de Moção de Congratulações e louvor à SEGTRAM, através da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana, pelo Dia Nacional da Guarda Civil Municipal, comemorado no dia 10 de Outubro de 2020.

Requer envio de MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares Dangelo Fernando Gonçalves Santana Pedroso, Giovani Palácio Camargo, Wagner Dornelles Agradem e Alexandre Marques, lotados no 1º Batalhão de Polícia em Área de Fronteira (1º BPAF), em Uruguaiana-RS, pela exemplar atuação na ação de combate ao tráfico drogas, que resultou na prisão em flagrante de um traficante de drogas, dinheiro, drogas e aparelho celular, no dia 13 de outubro de 2020, por volta das 20h30min, na Rua General Câmara.

Falecimento da Srª Maria de Castro Moraes, matriarca e simbolo da família dos Quilombolas Rincão Dos Fernandes.

Requer envio de MOÇÃO de Congratulações e louvor aos Policiais Militares Deivid Cristiano Cooper Alves, José Francisco de Souza, Adahyr da Silva Comarú Neto, João Victor Ramos Bustamante, Luís Fernando Volpatto Porsch e Maikon Giovane Adornes Camargo, lotados no 1º Batalhão de Polícia em Área de Fronteira (1º BPAF), em Uruguaiana-RS, pela exemplar atuação na ação de combate ao tráfico drogas e a violência, que resultou na prisão em flagrante de duas traficantes de drogas, dinheiro, drogas, aparelhos celulares e diversos objetos relacionados à prática criminosa, no dia 21 de outubro de 2020, por volta das 15h, na Rua Celi Lisboa, bairro Áreas Verdes, em Uruguaiana-RS.

Requer envio de MOÇÃO de Congratulações e louvor ao Comando-Geral da Brigada Militar, em Porto Alegre-RS, Comando Regional da Fronteira Oeste, em Santana do Livramento-RS e ao Comando do 1º Batalhão de Polícia em Área de Fronteira (1º BPAF), em Uruguaiana-RS pela passagem do Aniversário da Brigada Militar, comemorado no dia 18 de novembro de 2020.

Requer envio de MOÇÃO de Congratulações e louvor ao Ilustríssimo Senhor Coronel Marcos Paulo Beck, Comandante do Batalhão da Legião da Reserva Altiva, da Brigada Militar em Porto Alegre-RS em Uruguaiana-RS pela passagem do Dia da Legião da Reserva Altiva, comemorado no dia 12 de Novembro de 2020.

Requer envio de MOÇÃO de Congratulações e louvor aos Policiais Militares Carlos Augusto Lopes Blondet, Adhair da Silva Comaru Neto, João Juliano Gorges, Alexandre Souza Marques, Carlos Eduardo Izaguirre da Silva, Charles Puss Cadaval, Lucas Ceccon Domingues, Leandro Schossler, Geson Laguna Souto, lotados no 1º Batalhão de Polícia em Área de Fronteira (1º BPAF), e aos Policiais Militares Brutus de Azambuja Borges e Carla Adriane Rodrigues Noronha, do Pelotão Ambiental da Brigada Militar, em Uruguaiana-RS, pela exemplar atuação na ação de combate ao contrabando e ao descaminho, que resultou na prisão em flagrante de indivíduos em razão da prática delituosa e na apreensão de diversos produtos e objetos, veículos, telefone, motor de embarcação e tanque de combustível para embarcação, na BR 472, KM 574, resultando num prejuízo de aproximadamente R$ 500.000.00 (quinhentos mil) para os criminosos:

Requer envio de MOÇÃO de Congratulações e louvor aos Policiais Militares Deivid, Adahyr, Bustamante, Camargo, Rivas, Laudemiro, Greco, Fonseca, Gayer, Oscar, Ávila, Montanha, Mello, lotados no 1º Batalhão de Polícia em Área de Fronteira (1º BPAF), em Uruguaiana-RS, pela exemplar atuação na ação de combate ao Contrabando e Descaminho/Tráfico de drogas, que resultou na prisão em flagrante de duas traficantes de drogas, dinheiro, drogas, aparelhos celulares e diversos objetos relacionados à prática criminosa, no dia 29 de outubro de 2020, por volta das 21h45min, na Rua Flores da Cunha, Bairro: Mascarenhas de Moraes, em Uruguaiana-RS.

Moção de Pesar pela Passagem do Padre Holmes Conzatti

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis Alex S.L. Laguna, Bruno R.O. Mainardi, Cristian S. Moraes, Daniel I.R. Cardoso, Getúlio P.A. Cunha, José M.C. Medeiros, Margherita C.S.A.L. Espadim, Dinorvan Ziemniczak, José L.A. de Castro e ao Delegado de Polícia André S.I. da Silva, lotados na DRACO, em Uruguaiana-RS, pela exemplar atuação na Operação de combate ao tráfico de drogas.

Moção de Pesar à família de Gelsa Soares Verdum, pela passagem do seu falecimento.

Moção de Congratulações aos médicos Dr. Diego Kleinubing e Dr. Eduardo Pedrolo, por terem realizado a primeira cirurgia oncológica de embolização de tumor de fígado, de todo o Interior do Estado do RS.

Moção de Congratulações pelo Dia do Marinheiro.

Requerer que seja enviada Moção de Congratulações e Louvor à Igreja Ministério MABI pelo transcurso de oito anos de aniversário da Instituição.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção, à Comissão Técnica e às Atletas da equipe Celemaster Uruguaianense, pela valorosa conquista do Campeonato Gaúcho de Futsal Série Ouro Feminino.

Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Paulo Erni Ribeiro Bessow, pelo brilhante trabalho em seu comércio de lanches, há trinta e três anos em nossa cidade.

Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativo do RS encaminha Relatório da Gestão 2019.

Caixa Econômica Federal informa a celebração de Contrato de Repasse nº 891516/2019 que tem por finalidade "Qualificação com pavimentação asfáltica da Rua Venâncio Aires.

Caixa Econômica Federal informa a celebração de Contrato de Repasse nº 890402/2019 que tem por finalidade Construção de cobertura e revitalização da quadra poliesportiva da Barragem Sanchuri.

AGERGS informa que estará em Consulta Pública no período de 6 a 27 de janeiro de 2020, a documentação que trata da norma para apresentação de documentos contábeis pela BRK Ambiental Uruguaiana (Processo 000535-39.00/13-4) e que dia 29/01/2020 ocorrerá Audiência Pública, na sede da AGERGS em Porto Alegre/RS.

CDL Uruguaiana informa a composição da Diretoria e Conselho Fiscal para a gestão do biênio 2020-2021.

Tribunal de Contas do RS informa decisão proferida no Processo de Auditoria de Admissão nº 009225-02.00/18-1, do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017.

União dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO) deseja êxito para a nova Mesa Diretora e demais Vereadores. Dá ciência do ofício encaminhado ao Presidente da República manifestando indignação pelo fato do DNIT/RS não ter recebido os vereadores.

Protocolo: 025/2020/Leg - Executivo Municipal responde diversos Ofícios informando providências adotadas.

Encaminha o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO, 6º bimestre/2019 e o Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre/2019, segundo modelos elaborados pelo STN.

Informa o afastamento do Prefeito no período de 6 a 15 de fevereiro de 2020, por razões de ordem particular.

Secretaria Municipal de Saúde encaminha cópia dos relatórios para Prestação de Contas da Gestão do Sistema Único de Saúde (PCGSUS), referente ao 3º quadrimestre de 2019.

DNIT responde oficios nº 14 e 15/2020. Referente as placas de sinalização e das defensas metálicas na Barragem Sanchuri.

Câmara Municipal de Sete de Setembro/RS informa a composição de sua Mesa Diretora.

Câmara Municipal de Eugênio de Castro/RS informa a composição de sua Mesa Diretora para o ano de 2020.

Câmara Municipal de Quevedos/RS informa a composição da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e Lideranças Partidárias para o Exercício de 2020.

Executivo Municipal encaminha o relatório de avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2019.

Ver. Fernando Tarragó comunica seu afastamento do País no período de 28/02 à 03/03/2020.

Caixa Econômica Federal informa crédito de Recursos Financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 343.952,53 - 1ª etapa reforma e modernização ginásio municipal.

10ª Coordenadoria de Educação responde Requerimento 25/2020 de autoria do Ver. Carmelo. Encaminha informações sobre a E.E.E.M. João Batista Lusardo.

BRK Ambiental encaminha manifestação sobre a Lei Municipal nº 5.061/2019, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do Município de Uruguaiana. Coloca-se à disposição para esclarecimentos.

BRK Ambiental Uruguaiana encaminha manifestação sobre o funcionamento da empresa, em razão do avanço do Covid 19.

Caixa Federal informa o crédito de recursos financeiros, no valor de R$ 343.952,53, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 853562/2017 - 1ª etapa reforma e modernização ginásio municipal Oscar Miranda Schmidt.

BRK Ambiental Uruguaiana informa a suspensão temporária de aplicação do art. 6º, §3º, II, da Lei 8.987. Pelo prazo de 60 dias deixará de promover quaisquer ações de corte no fornecimento de água.

IBGE informa que o censo 2020 foi adiado para 2021. Agradece o empenho e colaboração para a estruturação do processo censitário. Informa, também, que o processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores está suspenso.

Conselho Municipal de Educação encaminha cópia da Deliberação CME nº 01/2020, que contém orientações preliminares sobre reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais, e da Resolução CME nº 02/2020, que dispõe sobre as aulas ofertadas pelo Colégio Agrícola Municipal.

BRK Ambiental Encaminha Ofício 026/2020 referente aos impactos COVID e Situação Financeira da Concessão.

Executivo Municipal encaminha o relatório de avaliação das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2020.

Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento 89/2020, encaminha informações solicitadas quanto a obras públicas paralisadas e expectativas de retomada.

Associação dos Corredores de Rua de Uruguaiana - ACORU - encaminha relatório dos serviços prestados à coletividade em 2019, conforme prevê a Lei 2.019/1989

Presidente da ULFRO encaminha cópia do Ofício recebido do DNIT, com relação as diversas demandas da região.

Conselho Municipal de educação encaminha deliberação CME Nº 02/2020, que recomenda a verificação identificada e a busca dos que não estão tendo acesso às atividades escolares remotas.