Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Município a manter os contratos temporários de Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, autorizados nos termos da Lei n.º 5.126, de 2020, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), conforme menciona.

Votação de regime urgência urgentíssima.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.685.333,16.

Votação de regime urgência urgentíssima.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 65.723,65

Votação de regime urgência urgentíssima.

Denomina "Vereador José Antonio Rodrigues Benites", a rua M, no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues.

Em 2ª Discussão e Votação

Requer envio de MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares Dangelo Fernando Gonçalves Santana Pedroso, Giovani Palácio Camargo, Wagner Dornelles Agradem e Alexandre Marques, lotados no 1º Batalhão de Polícia em Área de Fronteira (1º BPAF), em Uruguaiana-RS, pela exemplar atuação na ação de combate ao tráfico drogas, que resultou na prisão em flagrante de um traficante de drogas, dinheiro, drogas e aparelho celular, no dia 13 de outubro de 2020, por volta das 20h30min, na Rua General Câmara.

Falecimento da Srª Maria de Castro Moraes, matriarca e simbolo da família dos Quilombolas Rincão Dos Fernandes.