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REQ 171/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a colocação de luminárias completas no Bairro Nova Esperança 2 e no Brete da Charqueada, e reposição de luminária na Rui Ramos e João Paulo.

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:  Josefina Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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REQ 172/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a SEGTRAM demarque, na Rua Duque de Caxias, vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e vaga de carga e descarga.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 173/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Fiscalização da Empresa de Ônibus que há dois anos faz o trajeto Uruguaiana/Plano Alto.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Suzana Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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REQ 174/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita colocação de luminária completa na Rua Roberval Beheregaray de Azevedo nº 1021 Bairro Cidade Alegria, e Colocação de Bueiros na Rua Roberval Beheregaray de Azevedo nº 1021 Bairro Cidade Alegria.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:  Josefina Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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REQ 175/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reposição de lâmpadas no seguinte endereço: a)Quadra 10, número 24, Promorar1; b) Aéreas Verdes, quadra B casa 26; c) Chácara do Sol, rua: V número: 335; d) Tiradentes, 1685 Centro.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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REQ 176/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de correspondência oficial ao Ilustríssimo Senhor Coronel Marcos Paulo Beck, Comandante do Batalhão da Legião da Reserva Altiva, da Brigada Militar em Porto Alegre-RS, e ao Tenente-Coronel Antonio Felipe Zinga Junior, Comandante do 1º Batalhão de Polícia em Área de Fronteira (1º BPAF), em Uruguaiana-RS, para participarem da Sessão Plenária, da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 17 de novembro de 2020, para discorrem sobre o trabalho e atuação da Brigada Militar e da Legião da Reserva Altiva.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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REQ 177/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a substituição de lâmpadas nas localidades de Adolfo Ester, Promorar I e Olga Ibarra.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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REQ 178/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo determine ao setor competente fazer uma vistoria nas grades de ferro de recolhimento das águas fluviais no calçadão.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 179/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de correspondência oficial à Concessionária BRK Ambiental, para que informe oficialmente se há rede coletora de esgoto, na Rua José Garibaldi, esquina com a Rua Venâncio Aires.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 23 de 2021  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 3
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REQ 180/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reparos na iluminação, patrolamento e encascalhamento e notificação de proprietário para limpeza do imóvel.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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REQ 181/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o patrolamento e encascalhamento da estrada do Passo do Cemitério em sentido a localidade Adolfo Ester e do Brete das Três Bocas, próximo a localidade do Plano Alto – 3º Distrito.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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TBLV 1/2020 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem o uso do espaço da Tribuna Livre para a Secretária de Saúde e Fiscal do Contrato para prestarem esclarecimentos sobre a UPA Zilda Arns.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Rafael Alves
Suzana Alves
Vilson Jose Brites
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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TBLV 2/2020 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o uso do espaço destinado à Tribuna Livre, em data a ser disponibilizada por esta Casa, ao Sr. Gediel Fagundes, a fim de informar sobre os trabalhos realizados pela Banda Municipal de Uruguaiana.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Balaka Bermúdez
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento.
Texto Original

TBLV 3/2020 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o espaço da Tribuna Livre para a Srª. Sônia Severo Trivisol, Presidente da 24ª Semana da Paz, para falar sobre o evento realizado de 23 de fevereiro a 1° de março do corrente ano, em Uruguaiana.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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TBLV 4/2020 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Tribuna Livre com a Srª Milene Milano sobre o Projeto Cidade sem Frestas

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  Nerai Kaufmann
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Tribuna utilizada na reunião ordinária de 17/03. Arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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TBLV 5/2020 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para uso da Tribuna Livre pelo Sr Secretário Ricardo San Pedro, a fim de informar sobre suposta denúncia ao Ministério Público Criminal, na Licitação do Transporte coletivo.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  Vilson Jose Brites
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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TBLV 6/2020 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o uso do espaço de Tribuna Livre para a Srª. Mariana Ilha Ziolkowski, para explanar sobre as hepatites virais.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
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TBLV 7/2020 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Secretário Municipal de Administração, Ricardo San Pedro, faça uso da Tribuna Livre para elucidar algumas questões referentes a administração municipal.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Elton da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

TBLV 8/2020 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Secretário Municipal de Governo, Paulo Fossari, faça uso da Tribuna Livre para esclarecer postagem feita em rede social.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Elton da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
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TBLV 9/2020 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita presença do Dr. Moacir Tassinari para explanar sobre Insalubridade Laboral.

Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:  Fernando Tarragó
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
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TBLV 10/2020 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o uso da Tribuna Livre, dia 8/10, para que os Clubes de Rotary de Uruguaiana explanem sobre a Campanha Mundial e Nacional de vacinação contra a Poliomielite.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

TBLV 11/2020 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que os integrantes do Conselho de Cultura e da Secretaria de Esporte Lazer e Cultura, faça uso da Tribuna Livre, na reunião ordinária do dia 20 de outubro, para explanar sobre o edital do Município referente as verbas recebidas da Lei Aldir Blanc.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   Arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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TBLV 12/2020 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o uso da Tribuna Livre por parte de Soraya Salomão Secretaria de Ação Social e Habitação.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Fernando Tarragó
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
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TBLV 13/2020 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício à Delegada Drª. Caroline Bortolloti Huber, representante da DEAM – Delegacia de Atendimento a Mulher, convidando-a para fazer uso do espaço destinado à Tribuna Livre, no dia 12 de novembro de 2020, às 9h30min, a fim de falar sobre a Lei Estadual 15.549/2020.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2020
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Participação da Delegada Caroline Huber na reunião ordinária do dia 12/11/2020, às 10h.
Documentos Acessórios: 1
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TBLV 14/2020 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Saúde – Programa Municipal IST-AIDS -HIV – SETOR IST/AIDS – Maria Aparecida Bofil – Coordenadora do Programa Municipal IST/AIDS, convidando-a para fazer uso do espaço destinado à Tribuna Livre, a fim de falar sobre a Lei 4.870/2017 - Dezembro Vermelho.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
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SUB 1/2020 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, ao Lar da Velhice São Vicente de Paulo, no valor de R$ 200.000,00, com a finalidade de auxiliar nas despesas de manutenção e funcionamento da instituição, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2020
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.137/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020  Data Anexação: 29 de Maio de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 7
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VETPA 1/2020 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto à Emenda Modificativa N.º 20/2020 - Autógrafo N.º 077/2020

Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marcelo (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original