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Resultados

CONV 189/2019 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Prefeitura e Secretaria de Saúde convidam para o ato de reinauguração do Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD). Dia 6 de dezembro, a partir das 8h30min, na Rua Sete de Setembro, 1496.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1195/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 12:22:54
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
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CONV 190/2019 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Conselho Deliberante de Paso de los Libres/RA convida para a Sessão Especial de posse dos Concejales eleitos. Dia 10/12, às 10h, no Cine Ópera de Paso de los Libres/RA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1197/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 12:28:25
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

CONV 191/2019 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério Público do RS, Promotor Vitassir Ferrareze, convida para reunião que irá deliberar acerca da efetiva implementação da Rede de Atenção à Mulher vítima de violência doméstica e familiar. Dia 13 de dezembro, às 9h30min, na Promotoria de Justiça de Uruguaiana.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1198/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 13:16:37
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
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CONV 192/2019 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação e das Rádios e Televisões Comunitárias e Mídias Sociais do Rio Grande do Sul convida para Audiência Pública, dia 16 de dezembro, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS, a fim de abordar diversos temas sobre radiodifusão.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1205/2019, Data Protocolo: 06/12/2019 - Horário: 8:45:13
Autor:  Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
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CONV 193/2019 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Senac Uruguaiana convida para a solenidade de formatura da turma do Curso Técnico em Enfermagem. Dia 13/12, às 20h, no auditório do SEST SENAT.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1208/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 7:36:39
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
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CONV 194/2019 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CDL Uruguaiana convida para o evento CDL 12h, com o tema: Inovação no varejo 2020. Dia 17/12/2019, às 12h15min.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1229/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 13:41:25
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

CONV 195/2019 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
EMEF Castelo Branco convida para a festa de encerramento do ano letivo. Dia 18/12/2019, às 19h, no Teatro Municipal.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1230/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 13:44:30
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

CONV 196/2019 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Unimed Uruguaiana convida para conhecer o Projeto Contribuinte Cidadão. Dia 17/12/2019, às 8h30min, na UNIMED.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1231/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 13:47:08
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

CONV 197/2019 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Prefeitura de Uruguaiana convida para a 1ª Conferência de Avaliação do Plano Diretor e Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental. Dia 17/12/2019, às 14h, no Salão Nobre da PMU.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1232/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 13:49:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

CONV 198/2019 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CDL, Vórtex e Prefeitura de Uruguaiana convidam para a reinauguração do lago da praça. Dia 20/12/2019, às 19h, na Praça Barão do Rio Branco.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1242/2019, Data Protocolo: 18/12/2019 - Horário: 9:31:48
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

EMAIL 1/2019 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Câmara dos Deputados informa as transferências de recursos da União ao município de Uruguaiana, no mês de janeiro/2019.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento.
Texto Original

EMAIL 2/2019 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Março/2019).

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento.
Texto Original

EMAIL 3/2019 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Maio/2019).

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento.
Texto Original

EMAIL 4/2019 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Colegiado Setorial da Diversidade Linguística, órgão da Secretaria de Cultura do Estado do RS, encaminha informações sobre a campanha em defesa da inclusão da disciplina Línguas e Culturas Locais, nas escolas, dentro do atual processo de Reforma do Ensino.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 628/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 12:18:16
Autor:  Governo do Estado do RS - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

EMAIL 5/2019 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
BRK Ambiental informa resultado da Oficina de Puffs Sustentáveis, realizada no CAPS de Uruguaiana.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 629/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 12:22:19
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

EMAIL 6/2019 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Janeiro a Junho/2019).

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 703/2019, Data Protocolo: 29/07/2019 - Horário: 11:30:45
Autor:  Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

EMAIL 7/2019 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Julho/2019)

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 796/2019, Data Protocolo: 21/08/2019 - Horário: 12:46:31
Autor:  Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

EMAIL 8/2019 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Agosto/2019).

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 908/2019, Data Protocolo: 25/09/2019 - Horário: 10:58:54
Autor:  Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

EMAIL 9/2019 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Gabinete do Vereador Renato Marques (PP), da Câmara Municipal de São Francisco de Paula, encaminha solicitação de apoio ao Pedido de Providência 228/2019, em relação ao meio ambiente, caça ao javali, lavouras e setor pecuário.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 986/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 11:45:21
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original

EMAIL 10/2019 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Setembro/2019)

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 997/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 9:21:56
Autor:  Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

EMAIL 11/2019 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Outubro/2019).

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 1165/2019, Data Protocolo: 27/11/2019 - Horário: 13:06:48
Autor:  Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original

EME 1/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Retificativa ao Projeto de Resolução 01/2019.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2019  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EME 2/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 06/2019.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Nerai Kaufmann
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Veto Total acatado. Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Nerai Kaufmann
Texto Original

EME 3/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2019.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Fernando Tarragó
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor, conforme Requerimento Administrativo protocolado sob o nº 0486/2019/ADM. Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Rafael Alves
Texto Original

EME 4/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe Emenda Modificativa ao PRE 02/2019, alterando o Parágrafo Único do Art. 2º.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   Processo concluído. Resolução nº 08/2019.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EME 5/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 02/2019, alterando o § 2º do Art. 1º.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   Processo concluído. Resolução nº 08/2019.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EME 6/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução 02/2019, acrescentando o §3º ao artigo 1º.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   Processo concluído. Resolução nº 08/2019.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EME 7/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Retificativa ao Projeto de Lei n.º 10/2019 – Poder Executivo, em tramitação nesta Casa sob o n.º 20/2019, protocolado sob n.º 218/LEG/2019.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019  Data Anexação: 16 de Abril de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 8/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2019, que “Altera e Inclui dispositivos da Lei Municipal nº 4.883/2017” de autoria da Verª. Nerai Kaufmannn, para reestudo da composição e formação da Comissão Fiscalizadora.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor, conforme Requerimento Administrativo protocolado sob o nº 0750/2019/ADM. Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019  Data Anexação: 2 de Maio de 2019 Autor(es):  Nerai Kaufmann
Texto Original

EME 9/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Retificativa ao Projeto de Lei n.º 031/2019.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 10/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 65/2019

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:  Nerai Kaufmann
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019  Data Anexação: 4 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 11/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 65/2019.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019  Data Anexação: 5 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 12/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 65/2019.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019  Data Anexação: 5 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 13/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 65/2019

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019  Data Anexação: 5 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 14/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 100/2019 (LOA 2020) - Criação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 1125/2019, Data Protocolo: 21/11/2019 - Horário: 10:16:19
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento.
Texto Original

EME 15/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 100/2019 (LOA 2020) - Adaptação dos prédios municipais à acessibilidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 1126/2019, Data Protocolo: 21/11/2019 - Horário: 10:23:54
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento.
Texto Original

EME 16/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 100/2019 (LOA 2020) - Acolhimento e aconselhamento na prevenção da automutilação e do suicídio.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 1127/2019, Data Protocolo: 21/11/2019 - Horário: 10:30:53
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento.
Texto Original

EME 17/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 116/2019, que cria o Programa "Adote uma família carente".

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Carmelo Madeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019  Data Anexação: 29 de Novembro de 2019 Autor(es):  Carmelo Madeira
Texto Original

IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Local Para Guapa - Grupo de Apoio as pessoas com Aids.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
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IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudos para retirada de Placas de Sinalização na Rua Vasco Alves

Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
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IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de Estacionamento tipo Bicicletrário

Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
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IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Sanitários no interior da Praça Argentina

Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
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IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a implantação de faixa de pedestre na avenida Pinheiro Machado.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
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IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha sugestão para que a SEMED realize a inscrição de professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal no Curso de Educação para o Pedestre, da Escola Pública de Trânsito do Detran/RS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
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IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de setor específico, na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, a fim de planejar, coordenar e desenvolver atividades culturais ligadas ao tradicionalismo gaúcho em Uruguaiana.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
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IND 8/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que adote medidas no sentido de observar os prazos estabelecidos na Lei Federal 13.708 de 2018, para o reajuste escalonado do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agentes de Combates às Endemias.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
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IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Medidas de trânsito nas BRs 472 e 290 para substituir os pardais.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 6 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Diversos - Diversos
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IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a recolocação da placa indicando Estacionamento para MOTOS, na rua João Manoel, próximo ao número 2782.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rafael Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
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IND 11/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de redutores de velocidades, nos lugares mencionados.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Carmelo Madeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
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IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de revitalização da rua Brete do Pedregulho.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
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