Requerimento nº 488 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
488
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de cópia do edital, cadastro dos interessados, contemplados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura do Governo Federal no 2° ciclo da Lei Aplicada na Região.
Indexação
Observação