Portaria-DRH nº 180, de 01 de agosto de 2025 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 4.667, de 20 de julho de 2016 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 981, de 06 de maio de 1969 não possui Texto Articulado.
Ofício nº 240 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
240
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha C.I. nº 104/2026 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 605/2026/DLEG da Mesa Diretora.
Indexação
Observação