Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 54 de 2025
- Emenda nº 53 de 2025
- Emenda nº 52 de 2025
- Ofício nº 617 de 2025
- Emenda nº 24 de 2025
- Emenda nº 25 de 2025
- Emenda nº 26 de 2025
- Emenda nº 27 de 2025
- Emenda nº 28 de 2025
- Emenda nº 29 de 2025
- Emenda nº 30 de 2025
- Emenda nº 31 de 2025
- Emenda nº 32 de 2025
- Emenda nº 59 de 2025
- Emenda nº 60 de 2025
- Emenda nº 61 de 2025
- Emenda nº 62 de 2025
- Emenda nº 65 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada