Emenda nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Distribuição de absorventes nas escolas para crianças que menstruam e são vulneráveis; Distribuição de kits de higiene básico.
Indexação
Observação