| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
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Requer Tribuna Livre à Senhora Joelma Ortiz, presidente da Associação Lupicas e Fibromialgicas de Uruguaiana.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
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Solicita à Mesa Diretora a adoção de medidas administrativas e regimentais visando que os assessores das Comissões sejam servidores efetivos da Câmara Municipal, admitidos mediante concurso público e com formação superior em Direito.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
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Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do planejamento e das medidas adotadas para a recondução da despesa com pessoal aos limites da Lei Complementar nº 101/2000, diante da superação dos limites prudencial e máximo legal, com vistas à verificação do cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e à preservação do equilíbrio das contas públicas.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
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Requer medida administrativa para a obrigatoriedade de assinatura de todos os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal nas atas das reuniões realizadas.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
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Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Francisco Martins Bastos, nº 3834.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
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Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Monteiro Lobato.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
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Requer manutenção da iluminação pública na Quadra 16 Casa 30, no Loteamento João Paulo II
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
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Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da alteração do resultado primário e da evolução da despesa com pessoal no exercício de 2025, bem como das medidas de recondução fiscal adotadas, com vistas à verificação do cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 e da consistência das metas fiscais.
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Proposição inclusa para leitura no Expediente |
12 -
Requerimento nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
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Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 06 locais abaixo indicados.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
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Faz solicitação de capina e roçagem no entorno do “Calçadão” da Cohab II – Emílio Brandi.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
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Requer à concessionária BRK Ambiental que preste esclarecimentos e adote providências urgentes quanto à recorrente interrupção no abastecimento de água na Rua Emílio Tauceda, Bairro Cabo Luiz Quevedo, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
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Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na quadra 28, do Loteamento Anita Garibaldi.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 278 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
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Faz solicitação de retirada de lixo na Rua Umbelino Gomes, nas proximidades do Posto 14, no Bairro Tabajara Brites.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 279 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
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Faz solicitação de limpeza de bueiros e valas na quadra 07, em frente ao número 19, no Loteamento Anita Garibaldi.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 280 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
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Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua General Vitorino, esquina com a Rua Antônio Monteiro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 281 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
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Requer informações e esclarecimentos acerca da emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Dirce Gracioso Soares, à empresa prestadora de transporte escolar.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Requerimento nº 282 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
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Solicita à Mesa Diretora a adoção de medidas administrativas e regimentais visando à fixação de horário para divulgação definitiva da Ordem do Dia e à vedação de alterações intempestivas da pauta das sessões.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Requerimento nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
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Requer manutenção da iluminação pública na rua Iris Valls 3241.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Requerimento nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
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Solicita a remoção urgente de fios caídos em via pública na Rua Waldemar Dressler, nº 217.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Requerimento nº 285 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
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Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Otávio Lago, 366, bairro Santo Inácio.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Requerimento nº 286 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
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Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos no cruzamento entre as ruas Monteiro Lobato e Estilac Leal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Requerimento nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
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Requer à 10ª Coordenadoria Regional de saúde informações acerca do acompanhamento da perda de imunobiológicos decorrente de interrupção no fornecimento de energia elétrica na Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
26 -
Requerimento nº 289 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
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Requer manutenção urgente dos banheiros localizados na Orla do Rio Uruguai, especialmente do sanitário destinado às pessoas com deficiência (PCD).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27 -
Requerimento nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
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Requer que seja verificada a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Urbano Villela, Bairro Ipiranga, próximo ao número 1632, considerando que no local já existe poste instalado, porém sem o devido ponto de iluminação.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
28 -
Requerimento nº 292 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
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Requer seja realizada notificação ao proprietário para que providencie a limpeza do terreno situado na Rua General Vitorino, esquina com a Rua Dr. Maia, em frente ao nº 2236 (pela Rua General Vitorino), em razão do estado de abandono e acúmulo de vegetação.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
29 -
Requerimento nº 293 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
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Requer manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na Rua Santos Dumont, Bairro União das Vilas, nas proximidades do número 1717.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
30 -
Requerimento nº 299 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
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Requeiro que seja providenciado, o patrolamento e encascalhamento da Rua José Gomes de Souza, localizada no Bairro Cidade Alegria, a fim de restabelecer condições adequadas de trafegabilidade.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
31 -
Requerimento nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
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Solicita informações acerca de projeto ou previsão de canalização da sanga localizada na Rua Marechal Floriano, nº 3850, Bairro Cabo Luiz Quevedo.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
32 -
Requerimento nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
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Solicita informações acerca da situação das salas comerciais localizadas na Orla do Município de Uruguaiana, especialmente quanto à forma de ocupação, critérios de inscrição e eventual disponibilização para venda ou locação.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
33 -
Requerimento nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
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Solicita informações sobre a existência de abrigo municipal para cães e gatos e sobre a viabilidade de implantação de gatil no Município de Uruguaiana.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
34 -
Requerimento nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
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Solicita vistoria e melhorias na iluminação pública em frente à Escola Dr. Crespo de Oliveira e em vias do Bairro São João.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
35 -
Requerimento nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
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Requeiro que seja providenciada, pelo setor competente, a limpeza e roçada na esquina da sanga localizada na Rua Marechal Floriano, nº 3850, Bairro Cabo Luiz Quevedo, em razão do mato alto e das condições atuais do loca
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
36 -
Requerimento nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
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Solicita notificação de proprietário para cercamento e limpeza de terreno na Rua Tiradentes, Bairro Bela Vista, bem como providências quanto a acúmulo de lixo na Travessa Francisco Ancinelo, Bairro Cabo Luiz Quevedo.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
37 -
Requerimento nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
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Requer reposição e/ou manutenção da iluminação pública na: Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 280, Bairro Vila Júlia e Beco do Sapo, em frente a casa nº 32, Bairro União das Vilas, considerando que os referidos pontos encontram-se com lâmpadas queimadas e/ou ausência de iluminação adequada.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
38 -
Requerimento nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
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Determina a revisão técnica integral e o saneamento dos lançamentos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) relativos aos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo, com verificação do regime de tramitação registrado.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
39 -
Requerimento nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
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Requer manutenção da iluminação pública em frente a Escola Crespo de Oliveira, Brete de acesso (Itapitocaí).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
40 -
Requerimento nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
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Solicita a remoção urgente de fios caídos e presos de forma irregular no cruzamento das ruas 14 de Julho e Duque de Caxias.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
41 -
Requerimento nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
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Solicita recapeamento asfáltico na Rua Eustaquio Ormazabal, no trecho entre as ruas General Canabarro e General Hipólito, após intervenção na rede de esgoto.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
42 -
Requerimento nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
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Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Padre Anchieta, no trecho entre as ruas Benjamin Constant e Flores da Cunha
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
43 -
Requerimento nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
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Solicita a realização de serviços de cascalhamento e operação tapa-buracos em vias da região da Rua Sete de Setembro e adjacências
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
44 -
Requerimento nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
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Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Íris Valls, no trecho entre as ruas Salgado Filho e Adir Mascia.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
45 -
Requerimento nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
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Solicita a realização de operação tapa-buracos em diversas vias da COHAB I.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
46 -
Requerimento nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
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Requer providências ao Executivo Municipal para que seja realizada, com urgência, operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Galant, no trecho compreendido entre a Escola Paulo Freire e a ESF 20.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
47 -
Requerimento nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
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Requer a limpeza do Cemitério Municipal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
48 -
Requerimento nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
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Requer, por meio da Secretaria competente, para que seja cumprida a Lei Municipal nº 5.263/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso instaladas por concessionárias e empresas que compartilham postes no município, determinando a remoção da fiação desativada localizada na Rua Prado Lima, no trecho que passa pela Rua Joaquim Murtinho, nas proximidades do Armazém Delcoit.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
49 -
Requerimento nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de patrolamento e encascalhamento no seguinte endereço:Rua 7 de setembro, entre as Ruas General Propício e Borges de Medeiros, no Bairro Mascarenhas de Moraes.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
50 -
Requerimento nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
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Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: José Garibaldi, 1092 - Centro
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
51 -
Requerimento nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
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Requer a remoção de fios caídos na Rua: Sete de Setembro, 3348 – Bairro: Centro
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
62 -
Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
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Indica ao Poder Executivo que institua o Programa Primeiros Passos, no município de Uruguaiana.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
63 -
Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
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Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Pref. Félix Grivot, 541 – Bairro: Rui Ramos
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
64 -
Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
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Viabilidade para poda de árvore na Rua: Júlio de Castilhos, 4277 – Bairro: Centro
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
65 -
Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
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Estudo sobre instalação de rede elétrica na Rua: Nei Messías, 3812 – Bairro: Pedro Mendizabal
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
71 -
Moção nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Paulo Ricardo Queiroz Machado Vieira.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
72 -
Moção nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
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Requer que seja enviada Moção de Congratulação e Louvor à atleta Uruguaianense Daiana Nogueira, pela brilhante conquista do título no XIII Campeonato Panamericano de Maxibasquetebol, realizado em El Salvador
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
73 -
Moção nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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MOÇÃO de Pesar aos familiares de Lucas Dornelles, lamentando seu falecimento.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |