9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/03/2026 - 09:42 Encerramento: 05/03/2026 - 10:35
Correspondências
Expedientes
02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Conforme requerimento de tribuna livre nº 3, da Verª Márcia Fumagalli, utiliza a tribuna a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação para explanar sobre as ações, programas e serviços ofertados pelo município, voltados à promoção da Autonomia financeira das mulheres, reconhecendo a importância dessas políticas públicas como instrumento fundamental na prevenção da violência contra a mulher e no fortalecimento do desenvolvimento social e no fortalecimento do desenvolvimento social.

03-Leitura da Ata:

A ata da reunião anterior foi disponibilizada nos termos do art. 89 R.I.

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios Div. nº 142 ao 149/26.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios Exec. nº 270 ao 287/26.

Expedidos Autógrafos Leg. nº 10, 11, 12 e 13/26.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Ver. Braite Justifica Ausência Parlamentar ocorrida no dia 19/02/2026.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Justificativa de Ausência Parlamentar na Sessão Ordinária do dia 19/02/2026.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
13 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Justificativa de Ausência na Reunião Ordinária do dia 19/02.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
14 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Justificativa de Ausência Parlamentar da Reunião Ordinária ocorrida no dia 19/02/2026
Proposição inclusa para leitura no Expediente
15 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Justificativa de ausência parlamentar na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
16 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
O Vereador Antônio Egídio Rufino de Carvalho vem apresentar justificativa de ausência parlamentar no dia 19 de fevereiro do corrente, nos termos do artigo 11, da Resolução n.º 42/1994.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
21 - Ofício nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
ACORU encaminha Relatório Anual de Serviços Prestados â Coletividade de Uruguaiana em 2025.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
31 - Ofício nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 136/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 157/2026/DLEG do Ver. Braite.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
32 - Ofício nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 023/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 119/2026/DLEG do Ver. Braite.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
33 - Ofício nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 022/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 175/2026/DLEG do Ver. Padovan.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
34 - Ofício nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 238/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 163/2026/DLEG do Ver. Braite.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
35 - Ofício nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 024/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 045/2026/DLEG do Ver. Braite.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Ofício nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 53/2026 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 2115/2026/DLEG da Verª. Manoela.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
37 - Ofício nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 104/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 11/2026/DLEG da Verª. Manoela.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
38 - Ofício nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 69/2026 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 065/2026/DLEG da Verª. Stella.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
39 - Ofício nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 104/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 29, 27 e 53/2026/DLEG da Verª. Manoela, Ofício nº 25, 61, 13, e 21/2026/DLEG do Ver. Braite e Ofício nº56/2026/DLEG da Verª. Stella.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
41 - E-mail recebido nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
AGERGS, encaminha o Ofício Nº 51/2026 - GP, informando o resultado da fiscalização de esgotamento sanitário em Uruguaiana.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
42 - E-mail recebido nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
AGERGS, encaminha o Ofício Nº 52/2026 - GP, informando o resultado da fiscalização de abastecimento de água em Uruguaiana.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
43 - E-mail recebido nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União R$ 271.858,00 projeto de CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer Tribuna Livre à Senhora Joelma Ortiz, presidente da Associação Lupicas e Fibromialgicas de Uruguaiana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Solicita à Mesa Diretora a adoção de medidas administrativas e regimentais visando que os assessores das Comissões sejam servidores efetivos da Câmara Municipal, admitidos mediante concurso público e com formação superior em Direito.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do planejamento e das medidas adotadas para a recondução da despesa com pessoal aos limites da Lei Complementar nº 101/2000, diante da superação dos limites prudencial e máximo legal, com vistas à verificação do cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e à preservação do equilíbrio das contas públicas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Requer medida administrativa para a obrigatoriedade de assinatura de todos os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal nas atas das reuniões realizadas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Francisco Martins Bastos, nº 3834.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Monteiro Lobato.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer manutenção da iluminação pública na Quadra 16 Casa 30, no Loteamento João Paulo II
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da alteração do resultado primário e da evolução da despesa com pessoal no exercício de 2025, bem como das medidas de recondução fiscal adotadas, com vistas à verificação do cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 e da consistência das metas fiscais.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 06 locais abaixo indicados.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de capina e roçagem no entorno do “Calçadão” da Cohab II – Emílio Brandi.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer à concessionária BRK Ambiental que preste esclarecimentos e adote providências urgentes quanto à recorrente interrupção no abastecimento de água na Rua Emílio Tauceda, Bairro Cabo Luiz Quevedo, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na quadra 28, do Loteamento Anita Garibaldi.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 278 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de retirada de lixo na Rua Umbelino Gomes, nas proximidades do Posto 14, no Bairro Tabajara Brites.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 279 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de limpeza de bueiros e valas na quadra 07, em frente ao número 19, no Loteamento Anita Garibaldi.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 280 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua General Vitorino, esquina com a Rua Antônio Monteiro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 281 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Requer informações e esclarecimentos acerca da emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Dirce Gracioso Soares, à empresa prestadora de transporte escolar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 282 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Solicita à Mesa Diretora a adoção de medidas administrativas e regimentais visando à fixação de horário para divulgação definitiva da Ordem do Dia e à vedação de alterações intempestivas da pauta das sessões.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer manutenção da iluminação pública na rua Iris Valls 3241.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Solicita a remoção urgente de fios caídos em via pública na Rua Waldemar Dressler, nº 217.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 285 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Otávio Lago, 366, bairro Santo Inácio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 286 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos no cruzamento entre as ruas Monteiro Lobato e Estilac Leal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer à 10ª Coordenadoria Regional de saúde informações acerca do acompanhamento da perda de imunobiológicos decorrente de interrupção no fornecimento de energia elétrica na Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 289 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer manutenção urgente dos banheiros localizados na Orla do Rio Uruguai, especialmente do sanitário destinado às pessoas com deficiência (PCD).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer que seja verificada a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Urbano Villela, Bairro Ipiranga, próximo ao número 1632, considerando que no local já existe poste instalado, porém sem o devido ponto de iluminação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 292 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer seja realizada notificação ao proprietário para que providencie a limpeza do terreno situado na Rua General Vitorino, esquina com a Rua Dr. Maia, em frente ao nº 2236 (pela Rua General Vitorino), em razão do estado de abandono e acúmulo de vegetação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 293 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na Rua Santos Dumont, Bairro União das Vilas, nas proximidades do número 1717.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 299 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requeiro que seja providenciado, o patrolamento e encascalhamento da Rua José Gomes de Souza, localizada no Bairro Cidade Alegria, a fim de restabelecer condições adequadas de trafegabilidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Requerimento nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Solicita informações acerca de projeto ou previsão de canalização da sanga localizada na Rua Marechal Floriano, nº 3850, Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Requerimento nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Solicita informações acerca da situação das salas comerciais localizadas na Orla do Município de Uruguaiana, especialmente quanto à forma de ocupação, critérios de inscrição e eventual disponibilização para venda ou locação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Requerimento nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Solicita informações sobre a existência de abrigo municipal para cães e gatos e sobre a viabilidade de implantação de gatil no Município de Uruguaiana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Requerimento nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Solicita vistoria e melhorias na iluminação pública em frente à Escola Dr. Crespo de Oliveira e em vias do Bairro São João.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Requerimento nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requeiro que seja providenciada, pelo setor competente, a limpeza e roçada na esquina da sanga localizada na Rua Marechal Floriano, nº 3850, Bairro Cabo Luiz Quevedo, em razão do mato alto e das condições atuais do loca
Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Requerimento nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Solicita notificação de proprietário para cercamento e limpeza de terreno na Rua Tiradentes, Bairro Bela Vista, bem como providências quanto a acúmulo de lixo na Travessa Francisco Ancinelo, Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
37 - Requerimento nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer reposição e/ou manutenção da iluminação pública na: Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 280, Bairro Vila Júlia e Beco do Sapo, em frente a casa nº 32, Bairro União das Vilas, considerando que os referidos pontos encontram-se com lâmpadas queimadas e/ou ausência de iluminação adequada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
38 - Requerimento nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Determina a revisão técnica integral e o saneamento dos lançamentos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) relativos aos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo, com verificação do regime de tramitação registrado.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
39 - Requerimento nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer manutenção da iluminação pública em frente a Escola Crespo de Oliveira, Brete de acesso (Itapitocaí).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
40 - Requerimento nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Solicita a remoção urgente de fios caídos e presos de forma irregular no cruzamento das ruas 14 de Julho e Duque de Caxias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Requerimento nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Eustaquio Ormazabal, no trecho entre as ruas General Canabarro e General Hipólito, após intervenção na rede de esgoto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
42 - Requerimento nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Padre Anchieta, no trecho entre as ruas Benjamin Constant e Flores da Cunha
Proposição inclusa na Ordem do Dia
43 - Requerimento nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Solicita a realização de serviços de cascalhamento e operação tapa-buracos em vias da região da Rua Sete de Setembro e adjacências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
44 - Requerimento nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Íris Valls, no trecho entre as ruas Salgado Filho e Adir Mascia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
45 - Requerimento nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Solicita a realização de operação tapa-buracos em diversas vias da COHAB I.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
46 - Requerimento nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer providências ao Executivo Municipal para que seja realizada, com urgência, operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Galant, no trecho compreendido entre a Escola Paulo Freire e a ESF 20.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
47 - Requerimento nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer a limpeza do Cemitério Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
48 - Requerimento nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer, por meio da Secretaria competente, para que seja cumprida a Lei Municipal nº 5.263/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso instaladas por concessionárias e empresas que compartilham postes no município, determinando a remoção da fiação desativada localizada na Rua Prado Lima, no trecho que passa pela Rua Joaquim Murtinho, nas proximidades do Armazém Delcoit.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
49 - Requerimento nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo os serviços de patrolamento e encascalhamento no seguinte endereço:Rua 7 de setembro, entre as Ruas General Propício e Borges de Medeiros, no Bairro Mascarenhas de Moraes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
50 - Requerimento nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: José Garibaldi, 1092 - Centro
Proposição inclusa na Ordem do Dia
51 - Requerimento nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Requer a remoção de fios caídos na Rua: Sete de Setembro, 3348 – Bairro: Centro
Proposição inclusa na Ordem do Dia
62 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Indica ao Poder Executivo que institua o Programa Primeiros Passos, no município de Uruguaiana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
63 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Pref. Félix Grivot, 541 – Bairro: Rui Ramos
Proposição inclusa na Ordem do Dia
64 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Júlio de Castilhos, 4277 – Bairro: Centro
Proposição inclusa na Ordem do Dia
65 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Estudo sobre instalação de rede elétrica na Rua: Nei Messías, 3812 – Bairro: Pedro Mendizabal
Proposição inclusa na Ordem do Dia
71 - Moção nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Paulo Ricardo Queiroz Machado Vieira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
72 - Moção nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer que seja enviada Moção de Congratulação e Louvor à atleta Uruguaianense Daiana Nogueira, pela brilhante conquista do título no XIII Campeonato Panamericano de Maxibasquetebol, realizado em El Salvador
Proposição inclusa na Ordem do Dia
73 - Moção nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
MOÇÃO de Pesar aos familiares de Lucas Dornelles, lamentando seu falecimento.
Proposição inclusa na Ordem do Dia