1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/02/2026 - 10:05 Encerramento: 03/02/2026 - 11:16
Correspondências
Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmos: capítulo 37, versículos 3 a 6 – O fim dos maus e o fim dos bons.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o Ofício Div. nº 12/2026.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Autógrafos nº 1 ao 7/2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto Total nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Veto Total ao Autógrafo n.º 165, de 18 de dezembro de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Ofício nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 003/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2043/2025/DLEG do Ver. Braite.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
32 - Ofício nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 001/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2020/2025/DLEG do Ver. Braite.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
5 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Pede providências para a manutenção e colocação de acessórios da quadra de esportes anexo a Ponte Internacional.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Requer que seja feita a padronização e reforço da sinalização viária e urbana com placas de indicação e nomenclatura de ruas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Requer melhorias na iluminação da cabeceira da Ponte Internacional - lado brasileiro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, adote as providências necessárias para a criação de um espaço de primeiros socorros na Aduana de Uruguaiana, destinado ao atendimento dos turistas e demais pessoas que transitam pelo local.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de totens informativos turísticos com mapas e informações de locomoção.
Proposição inclusa na Ordem do Dia