{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 16153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Pede provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rios da quadra de esportes anexo a Ponte Internacional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Celso", "ementa": "Requer que seja feita a padroniza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e urbana com placas de indica\u00e7\u00e3o e nomenclatura de ruas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Celso", "ementa": "Requer melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da cabeceira da Ponte Internacional - lado brasileiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de primeiros socorros na Aduana de Uruguaiana, destinado ao atendimento dos turistas e demais pessoas que transitam pelo local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Celso", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de totens informativos tur\u00edsticos com mapas e informa\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16173, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Total n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo n.\u00ba 165, de 18 de dezembro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16246, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 003/2026 da SEINFRA, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 2043/2025/DLEG do Ver. Braite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 16247, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 001/2026 da SEINFRA, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 2020/2025/DLEG do Ver. Braite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}]}