65ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Encaminha Ofício nº 747/2025 do SMPE, em resposta ao Ofício nº 1548/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha Ofício nº 929/2025 do SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1553/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha Ofício nº 808/2025 do SMS, em resposta ao Ofício nº 1528/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha Ofício nº 198/2025 do UCCI, em resposta ao Ofício nº 1549/2025/DLEG da Verª. Stella.

Encaminha Ofício nº 119/2025 do SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1325/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha Ofício nº 120/2025 do SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1405/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Encaminha Ofício nº 121/2025 do SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1511/2025/DLEG da Verª. Lilian.

Encaminha Ofício nº 122/2025 do SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1385/2025/DLEG do Ver Braite.

Encaminha Ofício nº 123/2025 do SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1248/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Encaminha Ofício nº 124/2025 do SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1456/2025/DLEG da Verª. Lilian.

SMS encaminha resposta ao Ofício Exec. nº1505/2025/DLEG do Ver. Mano Gás

Ofício OF/BRK/CMU-243/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº710//2025/DLEG da Verª Manoela

Resposta ao Ofício Diversos N° 730/2025/DLEG do Ver. Mano Gás

Requer a realização de serviços de manutenção e conservação interna e externa no prédio do ESF 04 COHAB I, localizado na Rua Alexandre Zachia, s/n.

Requer a realização de limpeza geral e roçagem no entorno do ESF 04 COHAB I, localizado na Rua Alexandre Zachia, s/n.

Requer sejam realizados com urgência os serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção das alamedas localizadas da COHAB I.

Requer providências urgentes quanto à situação crítica da Rua Albertino Pires, Bairro Luiz Quevedo especialmente no trecho localizado em frente ao Condominio Residencial Buena Vista.

Requer informações e reconhecimento sobre as ações educativas do projeto “Minicidade de Trânsito” realizadas pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, destacando a importância da educação no trânsito desde a infância.

Requer intensificação da fiscalização de trânsito na Escola Laura Vicuña, incluindo o cruzamento entre as ruas Domingos de Almeida e José Garibaldi, durante o horário de maior movimento de veículos às 12h, com o objetivo de garantir segurança viária e proteção de estudantes, pedestres e condutores.

Requer serviços de patrolamento e encascalhamento na Travessa Acário Carvalho e na Rua Vinte e Um de Abril, em trechos específicos, visando melhorar as condições de tráfego, segurança viária e mobilidade de moradores e usuários das vias.

Requer informações detalhadas sobre o programa “Regulariza SIM”, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação em parceria com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), visando acompanhar, fiscalizar e reconhecer os resultados do projeto.

Requer informações sobre o Mutirão de Regularização Fundiária, assegurando transparência na execução das ações sem comprometer a privacidade dos cidadãos atendidos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Requer instalação de lombadas em diversos pontos da Rua Setembrino de Carvalho, principalmente em frente ao Areias Club, visando garantir segurança viária, reduzir velocidade de veículos e proteger pedestres e frequentadores da região.

Requer serviços de manutenção viária e de iluminação pública na Rua Albertino Pires, número 4460, e em frente ao Condomínio Buena Vista, visando garantir segurança, visibilidade e melhor condição de tráfego para moradores e pedestres.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a folha de ponto, contracheques, pagamento de horas extras e comunicações internas das Secretarias Municipais referentes ao exercício de 2025 (janeiro a setembro).

Requer encascalhamento e patrolamento na Rua Ulrich de Oliveira, entre as ruas Bento Gonçalves e Urbano Villela.

Requer a revitalização da pracinha da viação Férrea.

Requer a CSMSE a realização de fiscalização in loco no transporte escolar rural, em razão das diversas reclamações quanto às condições precárias dos ônibus utilizados, tanto em relação à segurança dos estudantes quanto às condições de trabalho dos motoristas.

Requer providências imediatas para regularizar o fornecimento do medicamento oncológico Sunitinibe, utilizado por pacientes em tratamento contra o câncer, que encontram-se há semanas sem acesso à medicação essencial devido à ausência de aquisição pelo Município.

Solicita ao Poder executivo os serviços de: patrolamento, encascalhamento, revitalização e desobstrução de valas no seguinte endereço: Bairro Marduque, Rua Borges de Medeiros, Travessa 15 (em toda a extensão).

Faz solicitação de roçagem e limpeza no trevo do cruzamento entre Quinze de Novembro e Setembrino de Carvalho.

Requer informações detalhadas sobre o bloqueio das contas bancárias da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana

Requer que seja solicitado informações detalhadas acerca do pagamento parcial dos salários dos funcionários da Santa Casa de Uruguaiana, correspondente a apenas 60% da remuneração mensal.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua José Garibaldi, no trecho entre Flores da Cunha e Andradas.

Solicita informações detalhadas sobre a adesão e o plano de aplicação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul ao Programa Federal "Juros por Educação", com foco na expansão do Ensino Médio Técnico em Uruguaiana.

Requer informações detalhadas sobre as obras em andamento na Rua Alcides Trein, em frente à ESF 3, no Bairro Cidade Nova.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a demora na marcação e realização de procedimentos cirúrgicos pediátricos, especialmente os casos de fimose, bem como sobre os critérios de priorização e o fluxo de atendimento adotado pela rede municipal.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o funcionamento e a capacidade de atendimento dos serviços de diagnóstico por imagem, especialmente ultrassonografia e ressonância magnética, no município de Uruguaiana.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da realização de cirurgias e procedimentos ortopédicos no município, bem como sobre o fluxo regulatório e eventuais pendências administrativas relacionadas à especialidade.

Indica ao Poder Executivo que proceda à inscrição no Programa Estadual Conexões RS e Drenagem RS que visam qualificar a infraestrutura viária e hídrica para os municípios afetados pelas enchentes.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de promover a instalação e padronização de placas de identificação nas vias públicas e numeração predial nos bairros do Município de Uruguaiana.

Indica ao Executivo que seja realizada uma revitalização na fachada do prédio da Farmácia Básica.

Moção de Congratulações e Louvor à Professora Dra. Daiana Silva Ávila, docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), por figurar entre as pesquisadoras mais influentes do mundo, segundo o ranking internacional “World’s Top 2% Scientists”, elaborado pela Universidade de Stanford (EUA).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 642.729,66.