47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ausência dos dias 15 e 17/07/2025, conforme comprovante médico

Ausência na Reunião do dia 17/6/2025 com base no que preceitua no artigo 11, da resolução nº 42, de 22 de dezembro de 1994

Ofício nº503/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 609/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 733/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Ofício nº504/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 610/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 1080/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº805/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 612/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 1027/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº506/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 6142025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 10512025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº507/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 615/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 1028/2025/DLEG da Verª Lilian

Ofício nº508/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 616/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 861/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, Lilian, Brait, Egídio, Marcia, Manoela, Kleinubing, Stella e Padovan

Ofício nº509/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 617/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 822/2025/DLEG do Ver. Braite

Ofício nº510/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 618/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 962/2025/DLEG do Ver. Braite

Ofício nº511/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 619/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 961/2025/DLEG do Ver. Braite

Ofício nº512/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 620/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 1049/2025/DLEG do Ver. Braite

Ofício nº513/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 113/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 969/2025/DLEG do Ver. Marcia

Ofício nº514/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 112/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1040/2025/DLEG do Poder Legislativo que solicita procidências

Ofício nº515/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 608/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 1021/2025/DLEG do Ver. Lilian

Ofício nº516/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 624/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 1051/2025/DLEG do Ver. Kleinubing

Ofício nº517/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 212/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 34/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, informações já representadas no Of. 452/2025/DLEG.

Ofício nº518/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 87/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1010, 1011 e 954/2025/DLEG do Ver. Padovan, 1014/2025/DLEG do Ver. Braite, 1016, 1017 e 1018/2025/DLEG do Ver. Celso, 1012/2025/DLEG da Verª Manoela.

Ofício nº519/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 90/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 9972025/DLEG do Ver. Egídio, 1032 e 899/2025/DLEG, 902 e 1011/2025/DLEG do Ver. Padovan, 673, 897 e 1027 da Verª. Márcia Fumagalli, 687 e 706 do Ver. Celso e 1036/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº520/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 91/2025- SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1081/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, 1078, 1071, 1072 e 1073 do Ver. Kleinubing, 1075 e 1076/2025/DLEG do Ver. Braite e 1074/2025/DLEG.

Ofício nº523/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 92/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1068, 1069 e 1050 e 2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 1064 e 1066 da Verª Lilian, 1058, 1059, 1060 e 1061 do Ver. Braite e 1063/2025/DLEG.

Ofício nº525/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 180/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 898/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Ofício nº525/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 624/2025/SMS -, em resposta ao Ofício nº 1108/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº526/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 622/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 1040/2025/DLEG do Legislativo.

Ofício nº255 - GAB/SMS Secretaria de Saúde solicita audiência Pública para prestação de contas gestão de saúde..

Ofício nº527/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 816/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 418/2025/DLEG da Bancada Progressista.

Ofício nº528/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 204/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 384/2025/DLEG da Verª. Lilian Cuty.

Ofício nº529/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 206/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 1118/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº530/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 218/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 1117/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Ofício nº531/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 220/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 1125/2025/DLEG da CSM (Manifesto da Presidente da SIJMEVE)

Ofício nº532/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 818/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 893/2025/DLEG da Ver. Lilian Cuty.

Ofício nº533/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 820/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 880/2025/DLEG da Ver. Márcia Fumagalli.

Ofício nº539/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 95/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1064/2025/DLEG da Ver. Lilian Cuty, 997/2025/DLEG do Ver. Egídio, 998/2025/DLEG da Verª Márcia Fugalli, 1072, 1068, 1050, e 1073/2025/DLEG do Ver. Kleinubing e 1090/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº541/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 629/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 1112/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº542/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 641/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 1067/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Ofício nº543/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 646/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 842/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº544/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 647/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 327/2025/DLEG da Ver. Mano Gás.

Ofício nº545/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 626/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 1111/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Ofício nº546/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 96/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 419/2025/DLEG da Bancada Progressista, 1124/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº540/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 627/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 204/2025/DLEG do Ver. Anderson Cuco.

Ofício nº539/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 651/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 1143/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº547/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 547/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 919/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº548/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 550/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 862/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. da SECULT, em resposta ao Ofício nº 1135/2025/DLEG da Ver. Stella.

Encaminha C.I. nº 825/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1079/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Encaminha C.I. 688 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1094/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. 689 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1087/2025/DLEG do Ver. Celso.

Encaminha C.I. 582 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 950/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Encaminha C.I. 501 da SMPE, em resposta ao Ofício nº 1126/2025/DLEG da CFO onde a Verª. Stella e o Ver. Braite encaminham comunicação em anexo (Parecer Contas MPC).

Encaminha C.I. 93 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 997/2025/DLEG do Ver. Egídio, 1072 e 1073 Ver. Kleinubing, 998 da Verª Márcia Fumagalli, 1088 do Ver. Celso, 1092 e 1093 da Verª. Manoela e 1086 da Bancada Progressista.

Encaminha C.I. 223 da SEMUD, em resposta ao Ofício nº 1133/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. 211 da SMELI, em resposta ao Ofício nº 804/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Encaminha C.I. 241 da SMELI, em resposta ao Ofício nº 1015/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. 649 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 1149/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. 598 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1122/2025/DLEG do Egídio.

Encaminha C.I. 223 da SEMUD, em resposta ao Ofício nº 1133/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício da SEDES, em resposta ao Ofício nº 636/2025/DLEG da Verª. Manoela e destaca-se também a SMELI, responsável pela PEC com o Projeto Movimento.

Manutenção no redutor de velocidade na Rua 13 de maio, esquina com general canabarro.

Manutenção de faixa elevada na Rua Alceu Wamosy, em frente ao número 1486.

Estudo de viabilidade de instalação de faixa elevada na rua Duque de Caxias, 3290 em frente a Escola de Educação Infantil Picorruchos.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.

Requer patrolamento da via pública, localizada no seguinte endereço, Rua Dorval Arregue, nas imediações do Nº1208, Bairro Cidade Alegria

Substituição de luminária nos seguintes endereços: Loteamento Gustavo Ibarra, Quadra: 08, Casa: 10; Bairro Cristal, Quadra: 01, Casa 01 (Fundo da transportadora); Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues, Quadra: 07, Casa: 380; Bairro Cabo Luis Quevedo, Rua Telmo Bastos, Casa: 4496.

Requer encascalhamento e patrolamento na rua Aleixo Worlod.

Requer que a Secretaria Municipal de Saúde informe sobre a carga horária médica, número de atendimentos e distribuição de fichas em cada unidade de saúde.

Requer a desobstrução de boca de lobo localizada ao lado da galeria da Rua Iris Valls, entre as ruas Padre Anchieta e General Estilac Leal.

Requer a criação de Frente Parlamentar da Criança e adolescente, com a missão de promover, acompanhar, fiscalizar e propor políticas públicas voltadas à proteção integral e à garantia dos direitos das crianças, em consonância com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações correlata

Requer a realização de limpeza de lixo e mato na Rua Conde de Porto Alegre, entre a Rua Domingos de Almeida e a Travessa Antônio Mari Ulrich, bem como a instalação de placas de proibição de descarte de lixo no local.

Requer a adoção de medidas para garantir acessibilidade e a instalação de banheiros adaptados para cadeirantes na Escola Marília Sanchotene.

Requer informações sobre o estado de conservação, limpeza e manutenção dos bueiros e da rede de drenagem pluvial em áreas críticas do município de Uruguaiana.

Requer substituição e instalação de iluminação nos seguintes endereços: Rua das Camélias (Jardim do Salso); Rua Padre Anchieta, nº 2198; e Quadra 14, Casa 17 (Faraco).

Requer restabelecimento de iluminação pública na Rua Bento Gonçalves, n° 3540, Bairro Ipiranga.

Requer a retirada de lixo na Rua Albertino Pires, entre as Ruas Pinheiro Machado e Adir Mascia.

Requer informações a respeito da Lei 5107/19 que autoriza à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações da “Estação Rodoviária de Uruguaiana”

Patrolamento e encascalhamento da Rua das Camélias Jardim do Salso.

Providências com relação a iluminação Rua: Telmo Bastos 4496 – Cabo Luis Quevedo

Requer informações ao Executivo Municipal sobre o número de vagas da educação básica para educadores físicos.

Requer informações a respeito dos critérios para o processo seletivo para o cargo de diretor de escola no município de Uruguaiana

Requer ao Poder Executivo Municipal que informe os critérios de escolha dos trechos e logradouros públicos para pavimentação no âmbito do acordo firmado com a empresa BRK Ambiental, objeto do Programa MEDIAR.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a situação jurídica da intervenção na Santa Casa de Caridade de Uruguaiana e solicita cópia integral dos planos de trabalho vinculados aos Termos de Fomento celebrados com a referida entidade nos exercícios de 2024 e 2025, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Banco Vermelho”( O Banco Vermelho é um projeto de intervenção urbana e social que visa chamar atenção da sociedade para os altos índices de feminicídio no Brasil, utilizando bancos pintados de vermelho, com a frase “Em briga de marido e mulher, se salva a mulher”, acompanhada de dados ou menções à Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006),nas principais vias de acesso público e, gradativamente, nos bairros de Uruguaiana.

Que realize estudos técnicos e viabilize a instalação de uma praçinha com espaço infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Cabo Luiz Quevedo, atendendo à necessidade urgente de infraestrutura de lazer e esporte naquela localidade

Indica ao Poder Executivo que seja feita a colocação de bueiros no seguinte endereço: ESTRADA BR 472 - Ibicuí, 1082.

Indica a criação de Escola Municipal de Teatro.

Indica operação tapa buraco na Rua Bento Gonçalves, entre Gen. Hipólito e Fernando Ferrari.

Indica ao executivo estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma ciclovia na Rua Eustáquio Ormazabal

Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI – na regularização fundiária de imóveis oriundos da extinta COHAB-RS, no município de Uruguaiana.

Indica ao Executivo Municipal a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas nas unidades de saúde contendo o nome do médico, especialidade, dias e horários de atendimento e quantidade de vagas disponíveis.

Moção de Pesar aos familiares de Tânia Margarete Fernandes Garcia.

Moção de Louvor à Escola Marista Sant’Ana, de Uruguaiana-RS, em reconhecimento à relevante colaboração institucional por ceder, de forma solidária, o salão do auditório para a realização do evento “Debates e Soluções sobre a Violência Doméstica”, ocorrido no dia 24 de julho de 2025.

Moção de Pesar à família da Sra. Betania Maia Pereira.

Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas-TEA, no município de Uruguaiana e dá outras providências.